Governo e sindicatos firmam acordos para fim da greve nas escolas federais

Nesta quinta-feira (27), em Brasília, o governo federal assinou acordos com entidades representativas de professores e técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação, encerrando uma greve que durou 70 dias. A cerimônia marcou o fim das paralisações, que haviam interrompido as atividades acadêmicas, e a retomada dos trabalhos nas instituições de ensino.

Os acordos foram estabelecidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Para os docentes, a proposta inclui a reestruturação da carreira, com aumentos salariais de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de melhorias na progressão entre os níveis da carreira. O salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil, e um professor titular terá um salário de R$ 26,3 mil em 2026.

Já para os técnicos administrativos, o governo propôs um reajuste médio de 31,2% em quatro anos, com progressões salariais aumentando de 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026. Além disso, o governo comprometeu-se a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho para elaborar uma nova regulamentação.

Processo de encerramento da greve

O fim da greve foi consolidado após decisões unificadas das entidades sindicais. A Andes-SN anunciou no domingo a assinatura do acordo proposto pelo governo, com o retorno das atividades previsto para até 3 de julho. O Sinasefe também ratificou o acordo após votação interna, com o Colégio Pedro II retomando as atividades em 1º de julho. A Fasubra, por sua vez, assinou o acordo apenas na tarde de quinta-feira, após ajustes na minuta do documento.

Durante os 70 dias de greve, professores e técnicos administrativos interromperam serviços em diversas unidades, afetando bandejões e funções administrativas. A assinatura dos acordos incluiu a revogação de medidas controversas do governo anterior, como a Portaria nº 983, e a eliminação da instrução normativa 66, que limitava promoções e progressões de docentes.

Os docentes, que inicialmente pediam um reajuste de 3,69% em agosto de 2024 e aumentos futuros, aceitaram a proposta do governo. A negociação salarial havia sido resolvida previamente com o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), em maio, e as discussões subsequentes focaram em temas não salariais.

Recomposição do calendário acadêmico

Após a assinatura dos acordos, cada universidade definiu sua estratégia para recompor as aulas não ministradas durante a greve. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por exemplo, decidiu suspender o calendário acadêmico, prorrogando os prazos de conclusão do semestre. Isso significa que, mesmo com a retomada das aulas, a conclusão do segundo semestre de 2024 só ocorrerá em fevereiro de 2025, impactando estudantes que planejavam ingressar em programas de mestrado ou iniciar a vida profissional.

Na Universidade de Brasília (UnB), a presidente da Associação dos Docentes, Eliene Novaes, destacou que as aulas foram retomadas após um “intenso debate sobre o calendário acadêmico” e os ganhos obtidos com a greve. “O governo apresentou uma proposta de reposição salarial de 9% a partir de janeiro de 2026, e de 3,5% a partir de abril de 2026, além da reposição dos níveis da carreira. Temos outros ganhos relacionados à reestruturação da carreira e direitos dos aposentados”, afirmou Novaes.

A UnB definirá o cronograma de reposição de aulas em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. “Vamos reestruturar toda a programação de compensação das aulas durante o período de greve. Esse calendário é fundamental para assegurar os direitos ao ensino e às atividades desenvolvidas”, explicou a dirigente.

Perspectivas futuras

O governo, por meio do MGI, propôs um reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias, e aumentos salariais de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Além disso, foi acordado um ajuste linear de 12,8% até 2026. A Adunb criticou a defasagem orçamentária e a intervenção no funcionamento das universidades, enfatizando a necessidade de uma recomposição orçamentária.

Após 70 dias de paralisação, as atividades acadêmicas voltam ao normal, mas o movimento de greve trouxe à tona questões fundamentais sobre a estrutura e o financiamento da educação superior no Brasil. O diálogo contínuo entre governo e entidades será essencial para garantir a estabilidade e o desenvolvimento das instituições de ensino.