Com economia aquecida e tributação de fundos, Brasil tem recorde de arrecadação

A União atingiu, em maio, a maior arrecadação para este mês da série histórica, iniciada em 1995, com um valor total de R$ 202,98 bilhões obtidos com impostos e outras receitas. Em relação a maio do ano passado, o resultado foi 10,46% superior, já descontada a inflação. Aquecimento da atividade econômica, menor índice de desemprego, aumento na massa salarial e o recolhimento dos fundos offshore estão entre fatores que impulsionaram o resultado. 

Além do recorde em relação a quase três décadas, o montante é o melhor alcançando para o acumulado de janeiro a maio — neste ano, a arrecadação para esse período foi de R$ 1,09 trilhão, acréscimo de 8,72% pelo IPCA. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal do Brasil. 

No caso das receitas administradas pela RFB, o comportamento foi semelhante. Em maio de 2024, o valor arrecadado foi de R$ 196,6 bilhões, um acréscimo real de 10,40% comparado a maio de 2023. De janeiro a maio de 2024, a arrecadação totalizou R$ 1,034 trilhão, registrando crescimento real de 8,74%.

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“Com tração maior na atividade econômica e no consumo foi observado um desempenho melhor nos tributos vinculados ao faturamento das empresas. Assim como a massa salarial, que vem sendo destaque desde meados do ano passado, está em uma trajetória crescente por conta da redução do nível de desemprego, o que corresponde ao aumento do imposto de renda retido na fonte sobre o trabalho e também da contribuição previdenciária”, explicou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal. 

Segundo o governo, a volta da tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis, a tributação dos fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior tiveram impacto direto na elevação da arrecadação. 

Por outro lado, a calamidade em razão das chuvas no Rio Grande do Sul teve um impacto arrecadatório negativo da ordem de R$ 4,4 bilhões no mês.

“Em relação ao comportamento dos tributos, o destaque para o mês de maio foi para o IRPF. Foi justamente no imposto de renda que tivemos o recolhimento dos fundos offshore, um total de R$ 7,2 bilhões”, destacou o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide. 

De acordo com o auditor fiscal, esta arrecadação não recorrente impulsionou a arrecadação do IRPF, que apresentou no mês de maio uma alta de 44,82% em comparação com o mesmo período do ano anterior totalizando R$ 23 bilhões.

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A arrecadação conjunta do PIS/Pasep e da Cofins totalizou R$ 40,5 bilhões em maio de 2024, representando um crescimento real de 11,74% em relação ao mesmo mês do ano anterior. 

Na avaliação da Receita, esse desempenho pode ser atribuído ao aumento no volume de vendas e serviços entre dezembro de 2023 e abril deste ano na comparação com mesmo período de 2022 e pela retomada da tributação sobre os combustíveis.

Analisando o período de janeiro a maio deste ano, somente com o PIS/Pasep e Confins, o valor obtido foi de R$ 210,6 bilhões, crescimento real de 18,14% em relação ao mesmo período de 2023. 

Outra área que registrou melhora foi a da Receita Previdenciária, com uma arrecadação de R$ 263,9 bilhões — crescimento real de 5,92% na comparação entre janeiro e maio deste ano com 2023. 

O resultado foi impulsionado, de acordo com os técnicos da Receita, pelo aumento real de 6,76% na massa salarial, refletindo a recuperação do mercado de trabalho e consequente queda no desemprego.

O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Rendimentos de Capital (IRRF-Rendimentos de Capital) registrou arrecadação de R$ 52,8 bilhões, resultando em crescimento real de 25,08% no mesmo período, desempenho que tem relação direta com os R$ 12,1 bilhões obtidos via  tributação dos fundos de investimento.

Com agências

(PL)