No RS, 182 prefeituras ainda não cadastraram moradores para receber benefício 

Mais de 180 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes não haviam repassado ao governo federal, até a sexta-feira (22), as informações necessárias para que famílias diretamente atingidas pelas chuvas possam ter acesso ao Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1mil. 

Por essa razão, a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) solicitou, nesta segunda-feira (24), a prorrogação do prazo por dez dias. “Assim, é possível que os municípios possam revisar os dados, identificar com exatidão as famílias atingidas, corrigir divergências dos sistemas ou erros, e garantir que todos os cidadãos gaúchos tenham acesso ao Auxílio Reconstrução”, disse Marcelo Arruda, presidente da entidade e prefeito de Barra do Rio Azul. 

Diante dessa solicitação, o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, salientou que a data final é nesta terça-feira e que o prazo foi definido há bastante tempo, mas que analisará tanto o número de municípios que, efetivamente, cadastraram os moradores, quanto a existência de elementos que justifiquem a necessidade da prorrogação solicitada.

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“Se temos mais de 150 municípios que, até agora, praticamente mais de um mês e meio depois, não encaminharam nenhum cadastro, seria razoável que nos próximos dez dias fossem encontradas famílias que até agora não foram identificadas?”, questionou o ministro e completou: “Havendo uma demanda objetiva,  nosso interesse é pagar a todo mundo que tem direito. Mas, também é preciso que as prefeituras façam a parte delas, dentro do prazo razoável.”

O valor pago pelo governo pode ser usado livremente, para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóveis. Para que as pessoas efetivamente atingidas receberam o benefício, as prefeituras de municípios gaúchos devem cadastrar os dados na página do Auxílio Reconstrução. Após a análise, o responsável familiar confirma informações no mesmo site. O depósito em conta é feito pela Caixa. 

Ao todo, 444 municípios gaúchos estão com reconhecimento federal vigente e têm direito a solicitar o valor. Desses, 182 não registraram nenhuma família. 

Atualmente, 256,7 mil famílias de 115 municípios tiveram o benefício aprovado, sendo que 208 mil encaminharam a confirmação dos dados. Entre as famílias que confirmaram as informações, 202 mil estão com dinheiro em conta.

O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de investimento. O valor destinado ao Auxílio Reconstrução era, inicialmente, de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. 

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Na última quarta-feira (19), o governo abriu crédito extraordinário de 689,7 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a ampliação do benefício a mais 135 mil famílias.

A moradora do bairro Sarandi, de Porto Alegre, Lisiane Correia, está desempregada e voltou para casa na última sexta-feira (21), quase 50 dias após as enchentes. O auxílio foi usado para comprar um fogão e uma geladeira.

“Foi muito importante. A gente conseguiu comprar bastante coisa de brique [de segunda mão, usado], né? Fogão, geladeira de brique, comprei uns pallets, que nem cama a gente tem porque foi tudo embora. O resto a gente vai deixar para fazer as reformas que precisa porque sem esse valor a gente nem tem como”, declarou, à Agência Brasil.

Equipes do governo federal vão percorrer nesta semana 30 municípios gaúchos selecionados em que há suspeita de que famílias atingidas não estejam nas áreas consideradas pelas bases de dados da União.

O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219/2024, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Portaria nº 1.774/2024 regulamentou a MP e foi publicada no dia 21 de maio. 

Com informações da Agência Brasil

(PL)