Barroso vê risco de massificação da desinformação com IA

Presidente do STF defende regulação do uso da tecnologia em direitos fundamentais, como privacidade e liberdade de expressão; proteção da democracia; e governança com supervisão humana.

Presidente do STF durante o debate. (Foto: Divulgação)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que há risco da massificação da desinformação com a utilização das ferramentas de inteligência artificial (IA).

“Nós todos somos ensinados a acreditar no que vemos e ouvimos. O dia em que nós não pudermos acreditar no que vemos e ouvimos a liberdade de expressão terá perdido o sentido”, disse o ministro neste domingo (23) no debate organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Apesar do avanço tecnológico, Barroso considera que o uso da IA pode representar “uma grande preocupação para quem se preocupa com a democracia”.

“Há o risco da massificação da desinformação, e essa preocupação, do ponto de vista de um juiz preocupado com a democracia, é uma das principais preocupações, o uso das fake news e da deepfake, alguém me colocar aqui dizendo coisas que eu nunca disse, sem que seja possível identificar a distinção e o real”, afirmou.

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O presidente do STF defendeu a regulação do uso da tecnologia em três eixos: o dos direitos fundamentais, como a privacidade e liberdade de expressão; a proteção da democracia, com enfrentamento da desinformação e discursos de ódio; e a governança, com transparência e supervisão humana.

“A inteligência artificial consiste basicamente em programas e softwares que transferem para os computadores capacidades humanas (…) A inteligência artificial opera com dados, instruções e objetivos fornecidos por pessoas humanas. Não tem discernimento, não tem ideia do que é certo e errado, do que é bem ou mal, não tem senso comum”, explicou.

Além disso, Barroso mencionou questões legais em torno da inteligência artificial generativa, citando o caso do New York Times contra a OpenAI e a Microsoft.

“Há uma ação movida pelo New York Times contra a OpenAI e a Microsoft pela utilização de material protegido por direitos autorais para alimentar a inteligência artificial do chat GPT. Se uma decisão judicial limitar isso, as implicações serão significativas”, advertiu.

Pesquisa

A pesquisadora Nina Santos, diretora do Aláfia, destacou que a discussão de IA deve ser vista como um aprofundamento dos debates atuais sobre redes sociais e regulação de plataformas digitais.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Ideia mostra que apesar de 80% dos entrevistados dizerem conhecer o que é IA, apenas 34% confia na sua capacidade de identificar notícias falsas geradas com essa tecnologia.

Nina destaca que, quando questionadas sobre os efeitos da IA, as notícias surgem como a área mais impactada.

“A IA vai mudar ainda mais a maneira como nós nos informamos e, portanto, também as formas de criação e circulação de desinformação”, diz.

Entre as faixas de renda mais baixa, o conhecimento e a utilização da IA são menores, sendo as redes sociais e os mecanismos de busca os recursos mais utilizados.

“Essa constatação reforça a importância de abordar conjuntamente os temas relacionados à IA e ao combate às desigualdades estruturais do nosso país. Não é à toa que homens tendem a ser mais otimistas em relação ao potencial de IA do que mulheres. Precisamos evitar que essa tecnologia aprofunde desigualdades e construir parâmetros e formas de usá-las para construir uma sociedade mais justa”, defendeu a pesquisadora.

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