Professores da UnB veem avanços das propostas e decidem encerra greve  

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (19), os professores da Universidade de Brasília (UnB) decidiram encerrar a greve que começou no dia 15 de abril. Na avalição dos docentes, que vão retornar ao trabalho no próximo dia 26, houve avanços na proposta apresentada pelo governo, ainda que não tenha contemplado todas as demandas.   

“Consideramos que tivemos muitas conquistas na greve. Nos mostramos fortes, unidos.  Esta saída coletiva tem um significado simbólico desta unidade que se demonstrou em avanços como os aumentos relativos aos benefícios como auxílio-creche, auxílio-alimentação e saúde suplementar”, disse a presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Seção Sindical do Andes-SN (ADUnB-S.Sind), Eliene Novaes.

Apesar do fim da greve, a dirigente sindical ressaltou que a categoria continuará na luta. “Nossa greve não é fim das mobilizações. Devemos seguir para que as demandas ainda não atendidas sejam ouvidas pelo governo. Estamos vivos e temos força. Este movimento nos comprovou isso”, afirmou.

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Os encaminhamentos da assembleia serão enviados ao Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), que se reunirá durante todo o final de semana para sistematizar os resultados das assembleias das outras federais. Caso seja decidido a saída coletiva, haverá a assinatura do acordo com o governo federal.

A proposta do governo aprovada na assembleia mantém o percentual de recomposição salarial (12,5%) e a alteração dos steps de progressão e promoção funcional.

Entre as propostas também estavam as revogações da IN 66/2022, que limita promoções e progressões funcionais de docentes, e a portaria 983, que aumentou a carga horária mínima de sala dos professores, ambas editadas pelo governo Bolsonaro.

Os ministérios da Educação e o da Gestão e Inovação firmaram compromissos na articulação de regras padronizadas nacionais para a progressão e promoção funcional docente.

No que se refere ao reajuste salarial, a proposta se manteve em 0% para 2024 e 9% para janeiro de 2025. A alteração ocorreu apenas em 2026. O percentual de 3,5%, que seria pago a partir de maio, será antecipado para abril de 2026.

Também foram criados três grupos de trabalho para debater o reenquadramento de aposentadas e aposentados; a alteração da Lei n. 12.772/ para garantir entrada lateral em caso de novo concurso em outra IFE (Instituto Federal de Ensino); e a revogação da IN n. 15/2022 (adicionais ocupacionais – insalubridade).

Recomposição orçamentária

De acordo com a ADUnB-S.Sind, a recomposição orçamentária das universidades federais é uma das demandas do movimento paredista que aponta para a defasagem nos orçamentos e interferem no pleno funcionamento destas instituições.

“De acordo com o Governo Federal serão mais de R$ 3,77 bilhões em investimentos para as universidades federais, com implantação de 10 novos campi nas cinco regiões do país. O valor se soma ao investimento de R$ 1,75 bilhão destinados aos hospitais universitários e totalizam R$ 5,5 bilhões para todas as instituições públicas federais de ensino superior”, diz nota da entidade.

Para junho de 2024, a complementação orçamentária para custeio será de 400 milhões – R$ 279,2 mi para universidades e R$ 120,7 mi para institutos federais.