Projeto poderia resultar em punição para 100 mil vítimas de estupro por ano

O PL do Estuprador pode condenar anualmente cerca de 100 mil mulheres que realizarem a interrupção de gravidez decorrente de estupro. O cálculo foi feito pelo jornalista José Roberto de Toledo, do UOL, levando em conta dados do DataSUS. Considerando desde 2008, quando essas informações passaram a ser atualizadas no sistema, o universo de mulheres potencialmente punidas, se a lei existisse desde então, seria de aproximadamente 1,6 milhão. 

Os dados não são exatos porque, como o próprio jornalista explica, as informações são subnotificadas e de difícil aferição. E o cálculo final é apenas uma estimativa, mas que serve para dar uma ideia do alcance que uma medida retrógrada como esta — proposta pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e apoiada por parte da bancada evangélica e bolsonarista — teria na sociedade e na realidade de milhares de mulheres e meninas. 

“É um número muito estável, são 100 mil por ano, em média. Esse ano já foram 31 mil. Se a gente computar desde 2008, que é quando a gente tem os dados atualizados pela DataSus, dá 1,6 milhão. Eu acho que é esse universo que nós estamos falando de mulheres que poderiam ir pra cadeia. Mais de um milhão e meio de mulheres. Não é uma cifra precisa, longe disso, mas dá uma dimensão do tamanho do crime que o Congresso Nacional está cogitando cometer contra a saúde pública, contra as mulheres”, declarou Toledo. 

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Importante também salientar a formação desse público para que seja possível compreender a fundo a realidade brasileira, para além de dogmas religiosos e morais. 

Segundo o Atlas da Violência 2024, feito pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no âmbito da violência sexual — que abrange outros tipos de abuso além do estupro —  30% dos casos envolvem sobretudo meninas de zero a nove anos e 50%, as de 10 a 14 anos. 

E, de acordo com o Anuário de Segurança Pública 2023, feito também pelo FBSP, o Brasil contabilizou, em 2022, o maior número de estupros da história, com quase 75 mil vítimas (88% do sexo feminino), dos quais mais de 56 mil foram cometidos contra vulneráveis. 

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Cerca de 61% das vítimas tinham entre zero e 13 anos e 10%, menos de quatro anos. Em 86% dos casos na faixa dos zero aos 13, o abusador é conhecido; no caso de 14 anos ou mais, esse índice é de 77%. E a grande maioria das vítimas, quase 57%, é negra. 

Ainda segundo os dados trazidos pelo jornalista, mais de 37 mil meninas, menores de 14 anos, recorreram à rede pública para fazer aborto legal entre 2008 a 2024. 

(PL)