Governo Lula destinou mais de R$ 85 bi para o RS desde o início das enchentes

Há um mês, como resposta ao grave cenário deixado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o governo Lula criou a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução, que passou a coordenar as ações federais no estado em parceria com as autoridades locais. Desde o começo das inundações até o momento, o governo já destinou R$ 85,7 bilhões para custear diversas medidas de socorro e apoio à população, aos empresários e às administrações estadual e municipais. 

O montante faz parte de balanço apresentado pela pasta nesta segunda-feira (27). Ao todo, 30 mil profissionais das Forças Armadas e de forças de segurança ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que contribuíram em parte do salvamento de 89 mil pessoas e de 15 mil animais silvestres, domésticos e de produção pecuária.

No período, foram construídos 13 hospitais de campanha, que já realizaram 15 mil atendimentos. Além disso, o Ministério da Saúde enviou 8 milhões de medicamentos e insumos ao estado e 21 mil pessoas foram imunizadas contra a influenza. Para atendimento e manutenção dos serviços de saúde, R$ 282 milhões foram enviados adicionalmente.

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Da parte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, foram encaminhados recursos federais para a prestação de serviços humanitários, como, por exemplo, compra de água, instalação de banheiros químicos e fornecimento de cobertores e alimentação. 

Mais de 18 mil toneladas de doações foram transportadas pelos Correios e pelas Forças Armadas e mais de 52 mil cestas de alimentos foram entregues. Em parceria de empresários com o governo federal, três mil botijões de gás de 13 quilos, por mês, foram doados a 191 cozinhas solidárias, com investimento de R$ 1,8 milhão.

Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil, de 14 de junho, dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, assim como 2,4 milhões de pessoas. Foram confirmadas, até o momento, 176 mortes e há, ainda, 39 desaparecidos. O total de desalojados é de 422,7 mil pessoas e as pessoas em abrigos somam hoje pouco mais de 10 mil. 

Benefícios

Outra importante frente de atuação foi a destinação de benefícios aos atingidos, essenciais para a retomada da vida e a reconstrução dos lares destruídos.

Por meio do Auxílio Reconstrução, foram feitos repasses de R$ 5,1 mil para cada família que teve prejuízos diretos causados pelas chuvas e enchentes. Até o momento, mais de 100 mil pessoas já receberam o repasse único, e mais de R$ 663 milhões já foram pagos conforme o governo. 

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Na parte da habitação, foi lançado plano de aquisição de moradias prontas, novas e usadas para doação a famílias desabrigadas. E o programa Minha Casa Minha Vida/Reconstrução já está recebendo o cadastro de habitações.

Neste mês, o governo adicionou 21,7 mil famílias ao programa Bolsa Família Unificado e Ampliado. Com isso, 658 mil famílias do estado estão sendo beneficiadas com o pagamento de junho. Quanto ao Imposto de Renda, 900 mil contribuintes gaúchos que tinham direito à restituição do Imposto de Renda tiveram o pagamento antecipado e já receberam os recursos.

Empresas e governo

O conjunto de ações também contemplou medidas voltadas aos empresários locais. Foram lançadas três linhas para financiamento que totalizam R$ 15 bilhões, destinadas à contratação de serviços, aquisição de máquinas e equipamentos, financiamento de empreendimentos e para capital de giro.

No caso do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi emprestado o valor de R$ 1,3 milhão a 13 mil empresários gaúchos. O crédito tem subsídio de 40% do governo federal. O pagamento pelos empreendedores tem carência de 24 meses.

Além disso, 434 mil trabalhadores formais receberão um salário mínimo por dois meses, julho e agosto. Adicionalmente, R$ 1,7 bilhão foram liberados para 538 mil trabalhadores que optaram por fazer o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mais R$ 11 milhões serão para duas parcelas adicionais do seguro-desemprego a 6.636 trabalhadores. 

Outra medida de impacto foi a suspensão, por três anos, da dívida do Rio Grande do Sul com a União, o que possibilitou a liberação de R$ 11 bilhões ao fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do total da dívida foram perdoados. Obras emergenciais e de reconstrução de estruturas danificadas foram viabilizadas com a transferência de mais de R$ 12,1 bilhões aos municípios afetados pelas enchentes.

Com informações da Agência Brasil

Edição: Priscila Lobregatte