Câmara conclui votação do projeto Mover, que reforça a economia verde no país

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) à noite o projeto de lei que criou o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a taxação de 20% dos produtos importados de até US$ 50. Aprovado por 380 votos a favor e apenas 26 contrários, o projeto segue à sanção presidencial.

A taxação das chamadas “blusinhas” foi fruto de acordo entre o governo e o parlamento com aval das indústrias varejistas do país.   

No texto final, as importações acima de US$ 50 até US$ 3 mil (cerca de R$ 15 mil) o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar (cerca de R$ 100,00).

Os deputados mantiveram as emendas dos senadores como as que retiraram do texto os itens que afetavam a cadeia do etanol, gás, petróleo e a Zona Franca de Manaus (ZFM). Neste último caso, a exclusão da previsão de incentivos do IPI à produção de bicicletas em todo o país.

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Minutos antes da aprovação do programa na Câmara, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou o papel do Mover ao listar uma série de medidas que reforçam o protagonismo do Brasil na economia verde.

“Vem aí o Mover. É inovar e descarbonizar. Estabelecer benefícios para a indústria nacional, que fabrica no Brasil. O que motivou R$ 130 bilhões de investimento já anunciados pela indústria de autopeça”, destacou o ministro, que elogiou a agilidade da aprovação do programa nesta terça-feira.

De acordo com ele, o programa foi lançado no final do ano passado e, desde então, motivou uma série de anúncios de investimentos do setor automotivo, que já somam R$ 130 bilhões.

Programa

O Mover foi elaborado em parceria entre o MDIC, Fazenda e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O programa visa expandir os investimentos em eficiência energética. Ele prevê limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e a criação do IPI Verde, um sistema no qual quem polui menos paga menos imposto.

De acordo com o MDIC, em alguns aspectos, o Mover dá continuidade ao Rota 2030, criado em 2018, e a seu antecessor, o Inovar Auto, de 2012. Todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030.

O novo programa aumenta os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos novos comercializados no país. Entre as novidades está a medição das emissões de carbono “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada.

Posteriormente, o Mover prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo” e abrangendo a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.

Com informações do MDIC