Senadores aprovam “taxação das blusinhas” em 20% no projeto Mover

Por meio de votação simbólica, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) com o dispositivo que prevê a tributação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50.

A chamada “taxação das blusinhas” foi votada por meio de destaque [separada da matéria], uma vez que que o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado do seu relatório o dispositivo, considerado um jabuti [norma alheia ao texto] colocado na Câmara.

A taxação retornou após o destaque apresentado pelos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); do MDB, Eduardo Braga (AM); do PSD, Otto Alencar (BA); e do PT, Beto Faro.

Como o relator retirou outros itens do projeto aprovado na Câmara, a exemplo dos que afetam a cadeia do etanol, gás, petróleo e Zona Franca de Manaus (ZFM), a matéria retornará para votação naquela Casa.

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 “É uma grita não de um ou de outro; a grita é do conjunto de todos aqueles que vivem do comércio aqui dentro, seja virtual, seja presencial. É uma grita”, disse o líder do governo na orientação do voto favorável ao destaque.

Wagner afirmou que os produtos são vendidos acima de US$ 50. “Quando se abre o site, ‘compre primeiro um pé do sapato; depois você compra o outro’, que é mais caro que 50. E agora ainda inventaram uma nova moda, que é o bônus. Você paga em dinheiro e, na hora em que você comprar algo de US$ 600, você paga 50, para não ter imposto, e ele pergunta se tem algum bônus de desconto”, observou.

O senador questionou se queriam transformar o país num território livre. “Sem nenhuma regra, que vai ser invadido por plataforma de fora, ou se nós queremos defender a indústria nacional e o comércio local”, cobrou.

“Com ações como esta, o governo Lula segue na direção da descarbonização dos transportes, na construção de uma economia verde e no enfrentamento às mudanças climáticas. Vamos em frente rumo ao desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade”, comemorou o senador com a aprovação do texto-base do projeto.

Mover

O Mover está sob o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O objetivo é promover a expansão de investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrar menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.

De acordo com o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o Mover vai ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos com a descarbonização do planeta e com o enfrentamento às mudanças climáticas.

“Ele está alinhado ao nosso projeto de neoindustrialização, inovador, sustentável e exportador, e a outras medidas importantes do governo na direção de uma economia mais verde”, explicou o ministro.