Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaçar sua família e se afasta do caso

Neste sábado (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família. No entanto, logo em seguida, Moraes se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

A decisão de manter a prisão dos suspeitos foi justificada pelo ministro com base em atos que, segundo ele, visam “restringir o exercício livre da função judiciária”, particularmente no contexto da apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Moraes destacou que a prisão preventiva é uma medida “razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”.

O ministro, contudo, manteve a relatoria da parte do inquérito que investiga o crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, apontado no Art. 359-L do Código Penal. Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal na sexta-feira (31) sob essa acusação.

Em relação aos crimes de ameaça e perseguição (Art. 147 e 147-A do Código Penal), que teriam como alvo a família de Moraes, o ministro se declarou impedido de atuar. Ele justificou a decisão afirmando ser um interessado direto nesse ponto específico, o que o impede de julgar o caso. É a primeira vez que o ministro reconhece impedimento em um caso relacionado a tentativa de golpe.

Moraes também transcreveu em sua decisão um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que revela o conteúdo das mensagens trocadas pelos suspeitos. As mensagens mencionavam termos como “comunismo” e “antipatriotismo”, e a PGR concluiu que as graves ameaças aos familiares de Moraes tinham o claro intuito de restringir o livre exercício da função judiciária do ministro nas investigações dos atos que “culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro de 2023.”

O caso continua sob sigilo, enquanto as investigações prosseguem para garantir a segurança e a ordem pública.

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com agências