Governo destina R$ 15 bi em crédito para empresas gaúchas via Fundo Social

O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (29), uma Medida Provisória que disponibiliza mais de R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas gaúchas. Os recursos são oriundos da ampliação do escopo do Fundo Social, que disponibilizará os valores em linhas de financiamento para socorro a locais em estado de calamidade pública.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) será o responsável por operacionalizar os valores de apoio à população e à reconstrução do rio Grande do Sul.

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Serão três linhas de crédito: uma para compra de máquinas, equipamentos e serviços; outra para financiar a construção civil; e a última para oferecer capital de giro para as empresas.

Com este valor somado ao crédito de R$1,5 bilhão para empresas inovadoras anunciado pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), o governo federal disponibilizou, nesta quarta-feira, R$16,5 bilhões em crédito para as empresas afetadas pelas enchentes, com juros reduzidos (1% ao ano mais o spread bancário para compra de máquinas e construção civil) e prazos estendidos de pagamento (60 meses e 12 meses de carência).

“Espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juros e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a taxa de juro ainda mais barata, spread mais barato”, pontuou Lula.

O presidente ainda disse que o governo trabalha na elaboração de um plano de ação para evitar tragédias naturais no país: “O governo federal não faltará ao Rio Grande do Sul. Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos nesse país. A partir de agora, não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático ela terá que ter uma ação especial. E é por isso que nós estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam”, afirmou o presidente.

Além desses anúncios, o Ministério da Fazenda ampliará aporte de crédito rural em R$ 600 milhões pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO) para para pequenos e médios agricultores.

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Acompanharam Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. Esta última foi responsável por apresenta um balanço das ações do governo na resposta emergencial à tragédia que ocorreu no Rio Grande do Sul.

Veja algumas medidas que constam no balanço:

Resposta Emergencial

• 83 mil pessoas e 14 mil animais resgatados;
• 7,7 mil toneladas de doações transportadas;
• Desbloqueio de rodovias federais e criação de corredores humanitários;
• Retomada de voos comerciais – Base Aérea de Canoas e reforço na aviação regional;
• 456 mil religamentos de energia;
• 53 aeronaves – mais de 2,4 mil horas de voos em ações de resgate, busca e restabelecimento de serviços essenciais;
• 5.161 veículos leves; 3.045 veículos e equipamentos pesados; e 296 embarcações.

Cuidado com as pessoas:

• Auxílio Reconstrução /1º Lote – 34.196 famílias receberão R$ 5.100 – R$ 174 milhões /Pagamento em 30/05;
• Bolsa-Família / 21,7 mil famílias foram incluídas – R$ 16 milhões /Pagamento hoje;
• FGTS: Liberação do Saque Calamidade: 228,5 mil trabalhadores em 368 Municípios – R$ 715 milhões / Já pago;
• 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego: 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões / Já Pago até o 28/05;
• 12 hospitais de campanha com atendimento de 13.695 pessoas / Em operação;
• 135 kits emergenciais com 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos que pode atender até 405 mil pessoas por até 15 dias / Entregue;
• 8 milhões de medicamentos e insumos /Entregue;
• Força Nacional de Saúde mais de 6 mil atendimentos / Em operação;
• Recursos adicionais para a Saúde: R$ 282 milhões para emergências, novas habilitações e antecipações / Já pago;
• Recursos adicionais para a Educação: R$ 22 milhões para alimentação escolar, limpeza e reparos de escolas / Em operação;
• 52 mil cestas de alimentos entregues mais de 1.100 toneladas / Aviso de leilão hoje.

Antecipações:

• Restituição do IRPF: 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão / pagamento em 31/5;
• Abono Salarial: 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões / Já pago;
• Bolsa-Família: 619.741 famílias – R$ 417 milhões / Já pago;
• Benefício de Prestação Continuada: 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões / Já pago;
• Benefícios Previdenciários: 2 milhões de benefícios – R$ 4,5 bilhões / Já pago;
• Bolsas de Pós-Graduação: 17 mil estudantes – R$ 50 milhões / Já pago.

Confira aqui o balanço na íntegra, que ainda trata sobre apoio ao estado, municípios, empresas e de medidas institucionais.