Ministro defende soberania digital de países do Sul e regulação das redes

O ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, pediu aos países do Mercosul que busquem a soberania digital e combatam o “colonialismo de dados”. Ele também chamou atenção para a necessidade de regular as redes sociais. As falas aconteceram durante a plenária sobre direitos humanos e tecnologia, da 43ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), no Paraguai, nesta sexta-feira (24).

Almeida usou a expressão “colonialismo de dados” para se referir ao oligopólio da indústria de tecnologia. Segundo ele, essa condição implica em uma assimetria entre as nações e na relação extrativista entre a indústria, concentrada no Norte Global, e os usuários dos países do Sul-Global.

O ministro reforçou, ainda, a necessidade urgente de regulação e responsabilização das plataformas. “Nossa responsabilidade é clara: devemos regular as tecnologias para proteger os direitos humanos online e offline e garantir um futuro seguro e democrático para a humanidade”.

Leia também: Quantas tragédias terão de acontecer até que o Brasil regule as redes?

Para Almeida, as novas tecnologias transformaram a maneira como as pessoas se comunicam, trabalham e vivem – especialmente, no contexto das redes sociais –, com potencial de promover o conhecimento, conectar pessoas de todo o mundo e democratizar a informação. “No entanto, o modelo de negócios dessas plataformas tem-se demonstrado profundamente contrário aos princípios mais básicos dos direitos humanos e representado o motor de uma crise global das institucionalidades”, ponderou.

A ausência de regulação, de acordo com o ministro, torna as redes sociais um terreno fértil para extremistas e para o crime organizado, que prosperam em ambientes sem regras e sem mediação institucional, o que é incompatível com qualquer forma de democracia e ameaça diretamente o exercício dos direitos humanos.

O ministro informou ainda que tem concentrado esforços na tentativa de fomentar a discussão no cenário nacional e internacional sobre a relação entre as novas tecnologias e os direitos humanos.

Ele acrescentou que “no contexto da presidência brasileira do G20, realizamos recentemente evento com foco na integridade da informação e no enfrentamento à desinformação. No plano doméstico, temos investido na educação midiática para jovens e adolescentes, por meio da formação de professores e educadores.

Com informações do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania

Edição: Priscila Lobregatte