Projeto que permite vacinação em escolas públicas vai à sanção de Lula

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) a vacinação em crianças matriculadas em escolas públicas nos ensinos infantil e fundamental. Por conta de um acordo, os senadores evitaram modificar a proposta para que não retornasse à Câmara. Com isso, a matéria segue direto à sanção presidencial.

Votaram contra apenas os senadores bolsonarista Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Rogério Marinho (PL-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Como parte do acordo, o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) evitou receber emendas para que a proposta fosse direito à sanção.

Uma delas excluía do projeto um artigo segundo o qual, após a campanha, as escolas teriam até cinco dias para enviar à unidade de saúde uma lista de alunos que não foram vacinados.

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“Nós queremos implementar o calendário, e depende da aprovação. Eu estou me comprometendo aqui com o veto; portanto, será mantido na sanção o acordo feito”, assegurou o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).

O projeto, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, estabelece que as escolas particulares poderão participar do programa, “por meio de manifestação expressa de seu interesse perante o sistema de saúde local”.

As escolas deverão entrar em contato com a unidade de saúde mais próxima, para informar a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental e agendar a data em que a equipe de vacinação irá à escola para vacinar as crianças.

“Caso o aluno não possua cartão de vacinação, deverá ser disponibilizado pela equipe da unidade de saúde responsável um novo cartão no ato da vacinação”, diz um parágrafo da proposta.

Vacinação

A partir de 2023, o Ministério da Saúde informou que há uma retomada positiva da cobertura vacinal no país.

O Brasil registrou aumento da vacinação de 13 das 16 principais vacinas do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI), se comparado com 2022.

“O Ministério da Saúde promoveu diversas ações e intensificou as campanhas de vacinação, conquistando, inclusive, o público infantil com a volta do símbolo da vacinação, o personagem Zé Gotinha”, diz nota da pasta.