Prefeitos apostam na criação de consórcio para prevenir desastres climáticos

A Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília, debateu nesta quarta-feira (22) os alarmantes números dos desastres nos municípios em decorrências das mudanças climáticas e a necessidade da formação de um consórcio para o enfrentamento dessa situação.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, voltou a destacar os dados da pesquisa realizada pela entidade dando conta de que os desastres naturais, nos últimos onze anos, causaram um prejuízo ao país de R$ 639,4 bilhões. Nos primeiros cinco meses deste ano, houve perda de R$ 32,1 bilhões.

Ziulkoski observou que o orçamento federal não tem verba para prevenção. “Ao longo desses anos, os prejuízos foram de R$ 639 bilhões e, desse valor, R$ 210 bilhões foi no setor público”, informou.

O presidente da CNM afirmou ainda que, no universo de 3,5 mil municípios pesquisados, apenas dois a cada dez municípios se dizem aptos a enfrentar eventos climáticos extremos. “Nós [a pesquisa] processamos onze anos para trás e sabemos onde o raio cai duas vezes”, disse o líder municipalista.

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Sendo assim, ganhou destaque no debate a criação do consórcio nacional e do Conselho Nacional de Mudanças Climáticas para apoiar as prefeituras.

De acordo com a Agência CNM de Notícias, especialistas da Confederação explicaram aos participantes como será a criação de um Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres.

“A CNM, por ser uma associação de municípios, tem uma limitação legal que veda a prestação de serviços aos seus associados. Assim, o consórcio será um instrumento de apoio aos municípios”, disse a consultora Joanni Henrichs, ao reforçar a viabilidade de ações concretas por meio da nova estrutura de atuação.

“Dados e estudos mostram que os municípios não estão preparados para enfrentar as questões climáticas. Então, o consórcio será esse ponto de união e enfrentará essa questão”, completou a consultora.

A gerente de Sustentabilidade da CNM, Cláudia Lima, apontou para a urgente necessidade de melhora na capacidade técnica.

“Mais de 94% dos municípios enfrentam dificuldades nas questões climáticas. E, hoje, 43% das prefeituras não têm uma pessoa responsável pelo monitoramento dos eventos climáticos e 47% não têm sistema de alerta”, revelou.

Conselho

O consultor da CNM Wladimir Ribeiro explicou que a entidade elaborou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) criando o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas. A emenda já foi apresentada pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES).

“Com o mesmo status constitucional do Conselho Nacional de Defesa e no mesmo capítulo, o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas e o Conselho da República serão criados. Como todos os conselhos da Constituição, será formado pelo presidente da República, pelo presidente do Senado, pelo presidente da Câmara, por ministros de Estado e por uma figura, criada pela PEC, que é uma autoridade climática nacional”, explicou.

A PEC também cria o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, soberano, com o mesmo regime jurídico dos demais fundos constitucionais.