Pesquisa global mostra o quanto Bolsonaro é nocivo à liberdade de expressão

Uma das chaves narrativas da extrema-direita brasileira é a suposta defesa das liberdades — especialmente a de expressão, entendida, por esse setor, como a possibilidade de falar o que quiser, independente do que seja. No entanto, a realidade vem mostrando que, ao contrário, Bolsonaro e seus apoiadores sempre flertaram com o autoritarismo e a truculência. Sem ele na presidência, já no primeiro ano de Lula, o Brasil teve o maior avanço mundial em liberdade de expressão em ranking com 161 países.

É o que mostra o Global Expression Report 2024, divulgado pela organização não governamental Artigo 19. Tendo como base a análise de 2023 em relação ao ano anterior, o relatório aponta que o Brasil saiu da 87ª posição para a 35ª, tendo feito 81 pontos em uma escala de 0 a 100. Quanto maior a pontuação, mais aberto é o país no quesito “liberdade de expressão”. Analisando a lista das Américas, o país fica na 9ª posição de um total de 21. 

Segundo o levantamento, “o Brasil teve o maior avanço do ano passado, com um aumento de 26 pontos, puxando o país para cima em duas categorias de expressão”. Com essa mudança, aponta, “67% da população regional vive agora em um país com os mais altos níveis de expressão”.

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Entre 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), e 2023, o primeiro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o país avançou em 17 de 25 indicadores avaliados, entre os quais estão monitoramento governamental da internet; transparência das leis e sua aplicação; violência política e liberdade religiosa e acadêmica; participação de organizações da sociedade civil e liberdade de publicação de conteúdo político. 

Assim como o Brasil, outros quatro países melhoram sua classificação: Fiji, Niger, Sri Lanka e Tailândia. Porém, nenhum está no patamar mais aberto, variando entre “restrito” e “menos restrito”. No caso da Tailândia, saiu da pior posição, de “crise”, para “altamente restrito”. Outros nove países pioraram sua avaliação, entre eles Burkina Faso, República Centro Africana, Equador, Etiópia e Índia. 

No último ano, segundo o relatório, “451 milhões de pessoas em dez países sofreram uma deterioração da sua liberdade de expressão; apenas 335 milhões de pessoas em 5 países registaram melhorias”. 

Ao todo, 46 países tiveram uma mudança negativa nesse cenário, de maneira que 23% (ou menos de 1/4 da população global) vivem em ambientes de expressão abertos e menos restritos. “Mais de metade da população mundial (4,2 bilhões) vive agora em países em crise – mais pessoas do que em qualquer altura deste século até agora”, aponta. 

Marca bolsonarista

O resultado apresentado pela pesquisa no que diz respeito ao Brasil vai ao encontro de outros levantamentos recentes. De acordo com o Índice Mundial de Liberdade de Imprensa, divulgado no começo deste ano pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o país saiu da 92ª para a 82ª posição nesse ranking. 

No caso dos ataques a profissionais da imprensa, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) mostrou uma queda expressiva, saindo de 376 casos em 2022 para 181 no ano passado, redução de quase 52%. 

Embora os ataques à imprensa e o perfil do presidente não sejam os únicos quesitos a definir o posicionamento de um país quanto à liberdade de expressão, a postura do mandatário e a forma como ele conduz seu mandato influenciam tanto o comportamento de parte da população como a relação com outras nações. 

Ao jornal Folha de S.Paulo, o co-diretor executivo da Artigo 19 no Brasil, Paulo José Lara, explicou que essa melhora tem forte ligação com o fim do governo Bolsonaro. Para ele, Lula levou a uma normalização institucional que permitiu ao Brasil melhorar sua situação. 

É importante lembrar que ao longo de seu governo, Bolsonaro evitava falar com a imprensa e era comum seus ataques a jornalistas, especialmente mulheres. Tinha como regra falar com seu “cercadinho”, formado por uma claque adestrada para aplaudir qualquer coisa que dissesse. 

Preferia dar entrevistas a “veículos amigos”, fazer lives e vociferar via redes sociais do que falar com a imprensa em geral. Seu governo pouco ou nada primou pela transparência e estimulou a divisão em relação a representantes de outros poderes da república, especialmente membros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Além disso, o ex-presidente — assim como boa parte de seu governo e de sua família — alimentava uma verdadeira máquina de fake news e de estímulo a preconceitos e violência, conhecida como “gabinete do ódio”, hoje investigado pela Polícia Federal e pelo STF.

Desde que chegou ao poder pela terceira vez, Lula, ao contrário, fala sistematicamente com a imprensa — assim como sua equipe —, não ataca jornalistas e tem contato com a população para além das redes sociais. Também resgatou a relação republicana entre os Três Poderes, bem como entre os demais entes federativos. 

Com agências