A Petrobras e as alternativas no setor energético

No dia 13 de maio último, foi anunciada a troca de comando da Petrobras: sai Jean Paul Prates e assume Magda Chambriard, ambos com origem profissional na própria Petrobras. Que repercussão essa alteração no comando da maior empresa de energia do país poderá trazer para o setor energético?

 No território virtual das redes sociais as especulações são variadas, tendentes a caracterizar um como santo e a outra como demônio e, dessa forma, cumprem o papel de desinformar, fomentar falsas disputas e confundir a sociedade.

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates desempenhou tarefa importante no primeiro ano do atual governo ao reposicionar a estatal no campo das energias e não apenas do petróleo, como pode ser constatado na nova estrutura organizacional e no planejamento estratégico da empresa.

Como é de domínio público, o tema das energias envolve grandes disputas e, no cenário atual de instabilidades na geopolítica e de emergência climática, esse debate ocupa todas as arenas políticas. O debate se dá não apenas em busca da efetivação das medidas acordadas internacionalmente, mas também sobre as prioridades de investimento.

É indiscutível a necessidade de avançar na construção das alternativas energéticas por variadas razões: a) os extremos climáticos já são uma realidade; b) a instabilidade geopolítica se constitui em ameaça à segurança energética interna dos países importadores de petróleo; c) a injustiça energética é flagrante entre países e está relacionada ao domínio de poucos sobre as fontes de energia fóssil.

No entanto, até que se materialize o domínio e o acesso das tecnologias específicas e o uso direto e em larga escala das novas energias, os hidrocarbonetos, principalmente o gás natural, continuarão a predominar na matriz energética mundial.

Tal constatação não autoriza a inação, mas o sistema de acumulação, que está estruturado no padrão energético atual, não tem pressa. Com isso, as mudanças no setor energético vão se dando a passos muito lentos, podendo contribuir para que as alterações climáticas atinjam patamar irreversível em tempo mais curto. 

A configuração atual do cenário energético não significa que não existam meios para reduzir as emissões dos gases com efeito de estufa e resguardar o clima. Antes mesmo da adoção de um novo padrão energético, é possível utilizar as tecnologias existentes para a produção de energia com menor teor de carbono. A tecnologia de captura e sequestro de carbono é conhecida e tem papel importante, mas é pouco utilizada para evitar custos e manter o nível de acumulação e concentração de capital.

Considerando o cenário atual, o Brasil não pode e não deve desprezar suas reservas e possibilidades na área petrolífera, como por exemplo a margem equatorial, que pode ser explorada sem agressão ambiental. Se isso vai acontecer ou não é outra questão, pois os acionistas privados da Petrobras não estão preocupados com o ambiente, mas o governo pode fazer a diferença.

Explorar a margem equatorial não impede o Brasil de apostar em combustíveis mais limpos, como demonstra o planejamento da LUBNOR (empresa do Sistema Petrobras) no Ceará, investindo em combustíveis mais limpos e na redução das emissões, a partir da implementação da captura e sequestro de carbono. Também não impede que o país e a própria Petrobras continuem investindo na diversificação da matriz energética nacional, por via de uma maior produção das novas energias renováveis.

Reconhecer a necessidade dos hidrocarbonetos não implica negar a necessidade em avançar na produção de novas energias e alcançar um padrão energético livre de emissões. O que precisa e deve ser questionado é a ausência de estratégia própria no Brasil e nos Estados da Federação para o setor energético, especificamente, em relação às novas energias. 

A produção das energias verdes no Brasil precisa atender aos propósitos nacionais e locais de gerar oportunidades para elevar a qualidade de vida das pessoas, valorizando e fortalecendo as atividades existentes.

Ao contrário, o que se vê nos Estados do Nordeste é o esforço governamental para alavancar a produção de energias verdes, voltadas a atender a estratégia de transição energética da União Europeia e, por outro lado, favorecer a acumulação de riqueza de forma concentrada, sem qualquer interação com as demandas locais.

Quanto a Jean Paul Prates e Magda Chambriard, são igualmente qualificados para dirigir a empresa estatal de energia, a Petrobras, embora concentrem suas qualidades e interesses em áreas diferentes no setor energético.

A saída do Jean Paul Prates da Petrobras reduz o espaço e as possibilidades do Rio Grande do Norte na arena do setor energético. Já a posse de Magda Chambriard pode significar impulso na produção de óleo e de gás, mas, certamente, pode afastar a Petrobras do campo das novas energias.