TSE derruba inelegibilidade de Leandro Grass e Olgamir Amancia

Na terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a decisão que havia tornado inelegível Leandro Grass (PV) e Olgamir Amancia (PCdoB), candidato a governador e candidata à vice-governadora do Distrito Federal, nas eleições de 2022 pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). A decisão unânime do tribunal reverte a inelegibilidade de oito anos estabelecida pela Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF.

Os ministros entenderam não houve abuso dos meios de comunicação contra o candidato à reeleição do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que venceu a disputa. Entre janeiro e março de 2024, o governador foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois dos ataques de 8 de Janeiro promovido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A defesa alegou que a chapa candidata à reeleição Unidos pelo DF (MDB/PP/PL/Agir/SD/Avante/Pros) tentou calar a chapa oposicionista com a ação.

Conforme o TSE, o relator do caso, ministro André Ramos Tavares, indicou que o uso indevido dos meios de comunicação não se caracterizou e que demais apurações sobre a campanha não foram objeto de apuração nem de análise pelo Tribunal Regional.

Além disso, considerou que punições anteriores quanto à propaganda eleitoral não devem ser utilizadas de forma automática como abuso de poder, uma vez que condenações em outras ações demonstram que eventuais excessos foram repelidos no momento correto.

Dessa maneira, o entendimento do relator é que as representações não inserem notícias falsas e descontextualizadas, ou não tem correlação com os fatos descritos no pedido: “o que se apresenta são críticas, ainda que agressivas, mas próprias do limite da disputa eleitoral”, apontou Tavares.

Nas redes sociais, Grass, que ocupa a presidência do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), celebrou a decisão que restabelece a justiça no caso: “Não há mais inelegibilidade. Apenas muita vontade de recuperar nossa cidade e devolvê-la ao nosso povo. 2026 está bem ali. Eis a verdade, sem fake news.”

Por unanimidade, o @TSEjusbr deu provimento ao nosso recurso contra a decisão do TRE-DF após ação feita pela chapa de Ibaneis. Não há mais inelegibilidade. Apenas muita vontade de recuperar nossa cidade e devolvê-la ao nosso povo. 2026 está bem ali. Eis a verdade, sem fake news.

— Leandro Grass (@leandrograss) May 14, 2024

*Com informações TSE