Municípios em situação de calamidade caem para 46 no RS
Número anterior era de 397. Outras 320 cidades estão em estado de emergência. Decreto com as decisões foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda (13)
Publicado 14/05/2024 14:10 | Editado 14/05/2024 16:15
O governo do Rio Grande do Sul reduziu, de 397 para 46, o número de municípios em estado de calamidade, situação que permite ao ente receber recursos governamentais para ações de reconstrução após o desastre climático que afeta o território gaúcho há mais de dez dias. Em situação de emergência estão outros 320 municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13).
A diferença entre as duas situações é que no caso do estado de emergência, o comprometimento da capacidade de resposta do poder público do ente atingido é parcial. Já no caso do estado de calamidade, o comprometimento da capacidade de resposta é substancial.
Quando decretados, os municípios podem ter acesso a recursos estaduais de forma facilitada, sem necessidade de processos licitatórios e podendo ultrapassar metas fiscais preestabelecidas.
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Entre as considerações feitas pelo governo no decreto para a tomada dessa decisão está a “maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos”, quando se verificou que os municípios “foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso, o que traz a necessidade de reclassificação da intensidade do desastre”.
De acordo com o governo estadual, o procedimento é comum e já aconteceu em momentos de enchentes.
Na lista dos municípios em calamidade pública estão, entre outros, Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Lajeado, Muçum, Pelotas e Roca Sales. No caso dos que estão em situação de emergência figuram, entre outros, Alvorada, Canguçu, Esteio e Gramado.
De acordo com a Defesa Civil, no balanço divulgado às 12h desta terça-feira (14), há 148 óbitos confirmados em decorrência das chuvas, 124 desaparecidos e 806 feridos. Os afetados ultrapassam os 2,1 milhões, num total de 446 municípios nesta situação e chegam a quase 77 mil no número de pessoas em abrigos, de um total de 538,5 mil desalojados.
Com agências
(PL)