Personalidades pedem que Lula pare comércio de armas com Israel

Uma carta endereçada ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, assinada por figuras públicas e organizações, pede ao governo brasileiro que pare de importar e exportar equipamentos bélicos para Israel. O documento, elaborado pela Anistia Internacional e pelo coletivo Vozes Judaicas por Libertação, busca pressionar Israel a fazer uma pausa humanitária na guerra na Faixa de Gaza, permitindo assim negociações de paz.

Entre os signatários da carta estão personalidades como o cantor Chico Buarque, o rapper Emicida, o escritor Milton Hatoum, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a cineasta Petra Costa, Carol Proner e o professor Vladimir Safatle, além de políticos e organizações como PCdoB, PSol, bem como uma lista de figuras públicas, políticos, movimentos sociais e sindicatos.

Teor da carta

O documento lista uma série de recomendações ao governo brasileiro, baseadas em determinações internacionais, para pressionar Israel a cumprir com suas obrigações no âmbito do Direito Internacional Humanitário. Destaca-se a falta de cumprimento por parte de Israel das determinações da Corte Internacional de Justiça e do Conselho de Segurança da ONU.

Dentre as medidas sugeridas estão a suspensão de acordos de defesa com Israel, o embargo à importação e exportação de armas e equipamentos militares, e a consideração de medidas mais efetivas no plano internacional. A carta também pede que qualquer pessoa suspeita de envolvimento em crimes cometidos no conflito em Gaza seja processada e responsabilizada criminalmente.

Na carta conjunta datada de 8 de abril de 2024, o coletivo “Vozes Judaicas por Libertação”, em parceria com a organização “Anistia Internacional”, expressou preocupações profundas em relação à recente ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza.

O documento destaca a transformação devastadora que a região sofreu desde o início dos ataques, com relatos de mais de 33 mil mortes, incluindo mais de 13 mil crianças, e um número alarmante de feridos e desaparecidos. A Human Rights Watch classificou o uso da fome como um instrumento de guerra como um crime de guerra, e as organizações enfatizaram que a população civil, especialmente as crianças, tem sido afetada de forma desproporcional.

Além disso, o coletivo e a Anistia Internacional ressaltaram as violações sistemáticas dos direitos humanos que ocorrem na região, incluindo a prática de apartheid contra os palestinos. Eles pediram ação imediata do governo brasileiro para interromper a ofensiva em curso e mobilizar o sistema internacional para tomar medidas coletivas em conformidade com o Direito Internacional e a promoção dos direitos humanos.

Destacou-se também a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) em relação ao caso apresentado pela África do Sul contra Israel por alegados atos de genocídio na Faixa de Gaza. A CIJ emitiu medidas provisórias e determinou que Israel tomasse medidas para evitar tais atos e garantisse o acesso à ajuda humanitária.

A carta ressaltou a necessidade de o Brasil suspender imediatamente todos os acordos no âmbito da Defesa com Israel, dadas as preocupações de que equipamentos militares brasileiros possam ser usados na prática ou facilitação de violações graves do Direito Internacional Humanitário. Eles também pediram sanções para brasileiros envolvidos em crimes de guerra em Gaza.

Além disso, o coletivo e a Anistia Internacional solicitaram ao governo brasileiro que use todas as formas de influência para pressionar Israel a cumprir as medidas provisórias da CIJ e encerre todas as transações comerciais de armas com Israel.

A carta encerrou-se com um apelo ao presidente Lula para adotar medidas não violentas para exigir o cumprimento do Direito Internacional e pressionar por uma pausa humanitária que possa levar a negociações para a paz na região. O objetivo da carta é que o governo reforce medidas que já vinha tomando no âmbito diplomático.

Signatários

Estes renomados artistas, escritores, cineastas e intelectuais se unem em solidariedade ao povo palestino e instam o governo brasileiro a tomar medidas concretas em relação à crise em Gaza. Diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil também aderiram à iniciativa, incluindo MST, MTST, MNU, CUT, UEE-SP e UNE. A carta recebe ainda o apoio de coletivos estudantis, sindicatos e grupos ativistas que trabalham em prol da justiça social e dos direitos humanos.

A carta também conta com o apoio de uma série de parlamentares, incluindo nomes como Eduardo Suplicy, Erika Hilton, Jandira Feghali, Luciana Genro e Luizianne Lins, bem como dezenas de vereadores e deputados estaduais e federais de partidos como PT, PSOL e PCdoB. O engajamento político em favor da causa palestina é evidente através do suporte desses representantes eleitos.

Organizações dedicadas à causa palestina, como FEPAL, Movimento BDS Brasil, Fórum Latino Palestino e Rede Universitária de Solidariedade ao Povo Palestino, estão entre os signatários. O engajamento desses grupos evidencia a importância da solidariedade internacional na luta pela autodeterminação e pelos direitos do povo palestino.

O apoio também vem de sindicatos e centrais sindicais, como CSP-Conlutas, CUT Brasil, Sasp e Sindsep, destacando a solidariedade da classe trabalhadora brasileira com os palestinos e a necessidade de uma resposta enérgica diante das violações de direitos humanos cometidas por Israel.

Além disso, diversas outras organizações, incluindo coletivos estudantis, movimentos de direitos humanos, entidades acadêmicas e partidos políticos, unem suas vozes em defesa da justiça e da paz na Palestina. O amplo apoio à carta reflete a diversidade e a força do movimento de solidariedade internacional ao povo palestino.