Eleita presidente do TSE, Cármen Lucia assume cargo pela segunda vez

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita nesta terça-feira (7) nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026. Ela sucederá Alexandre de Moraes, que deixa o cargo em 3 de junho. Na mesma eleição, o ministro Nunes Marques foi escolhido como vice-presidente. A data para a cerimônia de posse será divulgada posteriormente.

Por tradição, o cargo de presidente do TSE é ocupado pelo membro do STF com mais tempo de atuação na corte eleitoral, prática que foi seguida nesta eleição. Em um breve discurso, a nova presidente afirmou seu compromisso com a atuação da Justiça Eleitoral em prol da democracia brasileira.

“Eu agradeço, em meu nome e do ministro Kassio Nunes Marques, a confiança do tribunal, pelos votos que nos foram dados. Nos comprometendo os dois a, como temos feito, honrar a Constituição, as leis da República e nos comprometer inteiramente com responsabilidade e absoluta dedicação a que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse.

Moraes elogiou a carreira da ministra e lembrou que, além de ter sido a primeira mulher na presidência do tribunal, será também a primeira a presidir duas vezes o TSE. “Então, todos nós, na Justiça Eleitoral, digamos, todos nós sabemos, magistrada, essa brilhante jurista, essa professora incomparável, a justiça eleitoral estará em boas mãos, a democracia estará em boas mãos e repito, a tranquilidade, a felicidade e a honra que tenho aqui, em um pouco menos de um mês, transmitir o cargo à Vossa Excelência”, afirmou Moraes.

Além de Cármen Lúcia e Nunes Marques, o plenário do TSE é composto pelos ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O tribunal é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República.

Eleições 2024

Na presidência do TSE, Cármen Lúcia terá a responsabilidade de comandar as eleições municipais de 2024. Ela também foi relatora das resoluções que estabelecem as normas para o próximo pleito, aprovadas em fevereiro, incluindo uma inovadora regulamentação sobre o uso da inteligência artificial e o aumento da responsabilidade das big techs.

Quem é Cármen Lúcia

Natural de Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia, de 70 anos, é formada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de sua nomeação ao STF em 2006, por Luiz Inácio Lula da Silva, ela foi advogada e procuradora do estado de Minas Gerais, além de ter ocupado importantes posições na Ordem dos Advogados do Brasil.

Antes de integrar o STF, Cármen Lúcia exerceu a advocacia e se tornou procuradora do estado de Minas Gerais em 1983. Nos anos 1990, assumiu a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB em Minas Gerais e, entre 1994 e 2006, foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Em 2001, foi nomeada procuradora-geral de Minas Gerais.

Em 2009, já no STF, Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do TSE e, três anos depois, como presidente da Corte. Posteriormente, presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2016 e 2018.

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com agências