Governo Lula envolve poderes da República e amplia recursos para ajudar o RS

O desastre que assola o Rio Grande do Sul vem mobilizando, desde o seu início, vultosos recursos humanos, materiais e financeiros, especialmente por parte do governo federal. Neste domingo (5), como forma de envolver os Três Poderes no esforço de socorro e reconstrução do estado de maneira célere, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou novamente ao território gaúcho, desta vez acompanhado dos chefes do Judiciário e do Congresso, além de destinar verbas federais da União. 

Lula desembarcou na Base Aérea de Canoas acompanhado dos presidentes do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, além do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e de uma comitiva de ministros. 

Ao lado dos representantes dos demais poderes, Lula sobrevoou a região metropolitana de Porto Alegre, que está, em boa parte, debaixo d’água. Na visita, o presidente se reuniu com o governador Eduardo Leite (PSDB) e com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), entre outros prefeitos e autoridades gaúchas. 

“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandeza deste estado”, disse Lula. Ele também salientou a necessidade de as autoridades públicas passarem a atuar preventivamente para reduzir o impacto de eventos climáticos extremos como este, que tendem a se tornar cada vez mais comuns. 

“É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça para gente poder trabalhar”, declarou.

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Além disso, o presidente afirmou: “Eu sei que o estado tem uma situação financeira difícil, sei que tem muitas estradas com problema. Quero dizer que o governo federal através do Ministério dos Transporte vai ajudar vocês a recuperarem as estradas estaduais”. 

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, salientou que “não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há a necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”. 

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin prometeu que a corte trabalhará para criar um regime jurídico “especial e transitório” para o Rio Grande do Sul.

Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou a disponibilização de R$ 807,2 milhões em ajuda humanitária, incluindo antecipação do pagamento do Bolsa Família e BPC, auxílio gás, cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, roupas, colchões e lençóis.

Esta é a segunda vez que o presidente visita o Rio Grande do Sul desde que teve início a atual crise decorrente de enchentes. A primeira ocorreu na quinta-feira (2), quando ele esteve com comitiva em Santa Maria. 

Recursos aportados

Ministérios, agências e empresas da administração pública federal estão envolvidas numa série de ações para atender e recuperar o RS.  Muitas das ações somam-se a outras que já vinham sendo feitas. 

Sob o comando do presidente, as Forças Armadas têm 13.600 militares atuando no estado, além de 3.243 integrantes de agências parceiras. Também foram disponibilizadas 951 viaturas, 30 aeronaves e 182 embarcações. 

Já foram computadas 243 missões de transporte aéreo logístico, 29 de transporte terrestre de materiais, 69 evacuações aeromédicas e mais de 500 resgates diretamente por aeronaves. Ao todo, mais de 25 mil resgates já foram realizados, segundo o governo. 

No que diz respeito ao efetivo disponibilizado pelo Ministério da Justiça,  são 315 integrantes da Polícia Rodoviária Federal, 319 da Polícia Federal e 100 da Força Nacional. Ao todo, são 734 pessoas, das quais 674 policiais e 60 bombeiros. 

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Há, ainda, 48 caminhonetes especiais, 20 viaturas comuns, 18 botes e nove embarcações de resgate, seis viaturas-reboque, quatro helicópteros, dois caminhões, um jetski e uma carreta-tanque de abastecimento.

Outro passo importante foi a liberação, ao Tesouro Nacional, de emendas parlamentares que somam, até agora, de R$ 580,14 milhões. Conforme o governo, os pagamentos devem ser iniciados nesta segunda (6) pelo Ministério da Saúde, responsável por mais de 90% do montante. 

“Há possibilidade de novas liberações ao longo da semana, na medida em que os órgãos apontarem mais emendas prontas para o pagamento. Os recursos contemplam 458 municípios, incluindo 251 diretamente afetados pelas chuvas”, informa o governo.

Alimentação, alojamento e saúde

Além do esquema montado para o resgate, o governo federal também está ajudando com a alimentação. A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional informou já ter empenhado R$ R$ 8,39 milhões para o envio de 52 mil cestas de alimentos para o Rio Grande do Sul.

Outra medida tomada neste sentido é a entrega de duas mil cestas de alimentos às cozinhas solidárias que atenderão à população atingida e de leite em pó para as famílias. 

Também estão sendo ofertados alojamentos provisórios e provisões materiais, além do repasse, por solicitação do município, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas ou desabrigadas que demandam alojamentos provisórios. Ainda foi feito o deslocamento de 150 barracas doadas aos indígenas pela Defesa Civil do Paraná para Porto Alegre.

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Na área da saúde, de maneira mais imediata, serão enviados insumos hospitalares de nutrição parenteral (NPT) e 20 duplas de aeromédicos (médico e enfermeiro) da Força Nacional do Sul, além da instalação do Hospital de Campanha em Canoas, com 45 agentes federais. Também está sendo feito contato com as principais empresas produtoras de oxigênio para garantir o suprimento para o estado.

Empresas de energia elétrica e de combustíveis se mobilizam em ações emergenciais e de solidariedade, com doações e fornecimento de serviços. Sob coordenação do Ministério da Minas e Energia, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) atua para garantir o abastecimento de combustíveis. 

Além disso, mais de 500 equipes do Ministério da Minas e Energia estão atuando, com foco no fortalecimento no atendimento ao sistema de transmissão do Rio Grande do Sul. Também foi autorizada a importação de energia elétrica do Uruguai. 

De acordo com o Ministério das Cidades, mais R$ 23,8 milhões foram destinados a obras de manejo de águas pluviais e elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do município de Caxias do Sul (RS). Foram anunciados também recursos de prevenção no valor R$ 55,260 milhões para quatro projetos apresentados por municípios do Rio Grande do Sul: três em Porto Alegre e um em Santa Maria. 

FGTS

Além da antecipação de benefícios como o Bolsa Família e o BPC, as pessoas que sofrem com as chuvas no RS têm a sua disposição o Saque Calamidade do FGTS, modalidade prevista no caso de urgência decorrente de desastres naturais que tenham atingido a área de residência dos trabalhadores. Foram enviadas orientações a 149 prefeituras para providências de habilitação. 

É necessário que o cidadão possua saldo na conta do FGTS e não tenha realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00, limitado ao saldo da conta.

Com agências

Edição: Priscila Lobregatte