Congresso deve votar medidas emergenciais para ajudar Rio Grande Sul

O Congresso Nacional deve analisar esta semana medidas extraordinárias para garantir auxílio financeiro ao Rio Grande do Sul, que enfrenta uma calamidade devido às fortes chuvas que atingem o estado desde a última semana, causando alagamentos, destruição, e deixando mortos, feridos e desaparecidos. Os dados mais recentes do governo do estado, apontam que 850 mil pessoas foram afetadas pelos efeitos da tragédia climática.

De acordo com o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou os líderes partidários para que antecipassem a chegada em Brasília para já dar início às deliberações que podem ajudar o Rio Grande do Sul.

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“É uma iniciativa importante para avaliarmos a situação gravíssima no RS e reforçarmos o apoio”, disse Jerry.

Vice-líder da Federação Fé Brasil (PCdoB, PT, PV), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), reiterou a disposição dos parlamentares da bancada na antecipação da chegada ao Parlamento para “aprovar o que for necessário para socorrer o povo gaúcho”. “É urgente pensarmos em soluções e políticas ambientais para amenizar os desastres em todo o país”, destacou.

Lira esteve em Porto Alegre (RS) acompanhando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministros, parlamentares e outras autoridades para sobrevoar as áreas alagadas e debater estratégias. O presidente da Câmara informou que nesta segunda-feira (6), técnicos da Câmara e o do Senado estarão reunidos para discutir soluções para que os parlamentares deliberem o quanto antes as medidas encontradas.

O governo federal também está empenhado em encontrar soluções. Ao lado do Congresso, está se discutindo a elaboração de um “orçamento de guerra”, com um pacote de socorro ao Rio Grande do Sul.

Os temporais começaram há dez dias e atingiram diversas regiões do Rio Grande do Sul. O governo do estado decretou estado de calamidade.

O objetivo do governo é construir um pacote de socorro com respaldo financeiro e jurídico, assim como ocorreu na pandemia de Covid-19. Entre os pontos discutidos entre autoridades do governo e do Congresso estão: a criação de um orçamento de guerra com liberação de recursos federais para o Rio Grande do Sul fora das limitações fiscais, entre elas o teto de despesas do arcabouço fiscal, a meta de resultado primário e a regra de ouro das contas públicas; criação de um programa de socorro às empresas gaúchas que sofreram a calamidade; renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União; liberação de emendas parlamentares para o estado que já estão autorizadas no Orçamento; e autorização para que o estado e os municípios gaúchos possam aumentar despesas além da sua arrecadação.

Representante do Rio Grande do Sul pelo PCdoB, a deputada Daiana Santos vem acompanhando a situação de perto. A parlamentar esteve na reunião de trabalho com o presidente Lula e demais autoridades e afirmou que a força-tarefa encampada pelo governo federal “demonstra preocupação real com nosso povo”.

“O primeiro passo é resgatar as pessoas e garantir a vida. O segundo é garantir recursos e políticas para reconstruir e investir na saúde e educação para restabelecermos a vida das pessoas no estado. O presidente Lula garantiu que o governo federal não medirá esforços para reconstruir o nosso estado. Porém, é preciso que o governo local entenda que estamos vivendo uma crise climática. Não adianta exigir ajuda, sem fazer o mínimo para evitar essas tragédias. O governador afirma que o RS está em situação de guerra e fica a pergunta: qual a medida preventiva adotada pelo estado? Esta é mais uma tragédia que poderia ser evitada se o estado tivesse um plano de prevenção bem estruturado. O governador do RS precisa dar respostas”, cobrou a parlamentar.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) se solidarizou com a população gaúcha e afirmou que a articulação entre os Poderes é essencial para enfrentar a tragédia vivida no Rio Grande do Sul.