ONU defende regulação da internet: “Plataformas não fazem o suficiente”

A jornalista norte-americana, Melissa Fleming, subsecretária-geral da ONU para Comunicações Globais, é uma defensora da regulação urgente das plataformas digitais. Ela está a caminho do Brasil para participar do seminário “Integridade da Informação – Combate à Desinformação, ao Discurso de Ódio e às Ameaças à Democracia”, que será promovido em maio pelo G20.

O País está ás voltas com o debate sobre os rumos do PL das Fake News, que propõe justamente regular a internet e frear os abusos das “big techs”. Para Melissa, não há risco de cerco à liberdade de expressão. O risco, ao contrário, é deixar que as plataformas imponham uma autorregulação fraudulenta, que elas próprias boicotarão.

“Temos cada vez mais evidências de que nossos ecossistemas de informação são tóxicos e que o surgimento das mídias sociais nesta última década contribuiu significativamente para isso”, afirmou a subsecretária-geral em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada nesta terça-feira (30). “As plataformas não estão fazendo o suficiente para impedir os riscos informacionais de circularem e causarem danos offline.”

Por isso, diz Melissa, a autorregulação se comprovou ineficaz. Cabe aos governos e às instituições multilaterais agirem contra os abusos das big techs, levando em conta os interesses nacionais. “É possível regular a internet mantendo a liberdade de expressão. Se deixarmos as plataformas cumprirem apenas suas próprias regras, não chegaremos a um ecossistema de informações saudável, porque elas não cumprirão”, afirma.

Na opinião da ONU, “precisamos de mecanismos de segurança, permitindo a liberdade de expressão. Vamos deixar os fatos se sobreporem às mentiras”. Porém, a responsabilidade não é apenas das big techs. “Ao nos concentrarmos apenas nas plataformas, não estaremos abordando o ecossistema como um todo. Precisamos abordar os anunciantes, que também devem seguir padrões, assim como empresas de relações públicas e Estados-membros.”

A defesa da regulação está alinhada, segundo Melissa, com os acordos de direitos humanos da ONU. “Desde o início, a maior preocupação foi não dar pretexto para aqueles governos que estão bloqueando a internet e prendendo pessoas por se expressarem online. Não podemos minar a liberdade de expressão por meio do combate aos riscos da informação. É um equilíbrio delicado.”