Mobilização contra a privatização da Sabesp reúne 5 mil em São Paulo
Protesto ocorreu na Prefeitura e na Câmara Municipal da cidade de São Paulo. Votação sobre a venda da empresa na capital pode ocorrer a partir de quinta, dia 2
Publicado 30/04/2024 14:44 | Editado 03/05/2024 08:59
Uma marcha com cerca de 5 mil pessoas tomou as ruas do centro da cidade São Paulo em protesto contra a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), na última segunda-feira (29). O ato organizado pelo Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo), centrais sindicais e movimentos sociais teve a finalidade de sensibilizar os vereadores sobre os malefícios que a venda da companhia irá trazer para o povo.
A autorização para passar o controle acionário para a iniciativa privada já foi dada no nível estadual pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). No entanto, é preciso que o processo seja aceito também a nível municipal – a capital paulista representa 44% do faturamento da Sabesp. Assim, o interesse privatista do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB) recaem sobre a decisão municipal.
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Os manifestantes protestaram em frente à Prefeitura e depois caminharam até a Câmara Municipal, em marcha com apoio da população, sindicatos, trabalhadores do saneamento e parlamentares.
No último dia 24, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a votação em segundo turno na Câmara só pode ser realizada após todas audiências públicas serem concluídas e informações sobre impacto Orçamentário forem fornecidas.
A última audiência está marcada para a próxima quinta-feira (2), logo após o feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio), e a ideia do presidente da Casa, Milton Leite (União), é colocar o projeto em votação depois da audiência “a toque de caixa”. No entanto, para não descumprir a ordem judicial, deverá ser apresentado o estudo de impacto orçamentário requisitado.
A pressa de Tarcísio e Nunes corresponde ao calendário eleitoral, pois temem não conseguir dar conta da venda caso o projeto fique para o segundo semestre. Mas isto não surpreende quanto à tramitação do projeto até agora, que desconsiderou à opinião pública, prescindiu de um plebiscito oficial para ouvir a população e teve a votação na Alesp maculada pela violência policial.
Como contraposição, o Sintaema junto ao Sindicato dos Metroviários realizou um plebiscito popular para saber a opinião do povo, que rechaçou quase por unanimidade a privatização da Sabesp, do Metrô e da CPTM.
Em específico no caso da privatização do sistema de água e esgoto, os argumentos contrários ao projeto do governo de venda são simples e podem ser resumidos em dois pontos: aumento das tarifas e piora no atendimento da população.
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E o alerta não é à toa. Países que realizaram a privatização tiveram que reestatizar o serviço depois de algum tempo. Entre os 37 países que o levantamento do Sintaema indicou que passaram pela reestatização, constam empresas de saneamento públicas dos EUA, França, Reino Unido e Alemanha.
Assim, a situação da Sabesp chama ainda mais atenção, uma vez que a companhia é superavitária.
Segundo o presidente do Sintaema, José Faggian, “o ato é para dialogar com a população e dizer a Ricardo Nunes que seguimos na luta contra a privatização da Sabesp […] o mês de abril foi um mês de muitas lutas e esta semana é decisiva para a nossa jornada em defesa da Sabesp pública. Nós podemos ter, no dia 2, a votação da lei que autoriza o Município de São Paulo a aderir à privatização. Esse ato aqui é para dizer ao prefeito que o povo de São Paulo é contra a Privatização”, afirmou Faggian, ao convocar a população para protestar em frente à Câmara Municipal na próxima quinta (2).
*Com informações Sintaema