Indígena do Povo Xokleng é assassinado em SC, em meio a disputa de terras

A comunidade indígena do povo Xokleng foi abalada por um terrível crime ocorrido ontem (27) em Santa Catarina. Hariel Paliano, de apenas 26 anos, foi encontrado sem vida às margens da rodovia que conecta os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis. Seu corpo apresentava sinais alarmantes de espancamento e queimaduras, revelando a brutalidade do ato.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) relatou que o homicídio ocorreu a apenas 300 metros da residência de Hariel, onde ele vivia com sua mãe e seu padrasto, um líder da aldeia Kakupli. Este não é o primeiro incidente de violência enfrentado pela comunidade. No início deste mês, sua casa foi alvo de tiros, o que aumenta ainda mais a gravidade do cenário. As autoridades, incluindo a Polícia Federal (PF), estão investigando o caso.

O trágico episódio ocorreu em um momento de grande fragilidade para os indígenas da região, muitos dos quais estavam retornando de Brasília após participarem do Acampamento Terra Livre (ATL) na semana anterior.

A Terra Indígena Ibirama La Klaño, onde vivem os Xokleng, é palco de uma longa disputa territorial que ganhou destaque no Supremo Tribunal Federal (STF). A recente decisão do STF considerando inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas foi vista como uma vitória por alguns e como um incentivo à violência por outros, por ainda mnter alguma insegurança jurídica para os povos indígenas.

O Cimi expressou solidariedade à família de Hariel, destacando que a escalada da violência na região está diretamente relacionada à decisão do Congresso Nacional de validar o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Esta medida, que desconsidera os direitos históricos dos povos originários, tem causado tensões crescentes em todo o país.

A decisão recente do ministro Gilmar Mendes, que determinou a realização de conciliação nas ações relacionadas à validade do marco temporal, foi interpretada como uma vitória pelos opositores à demarcação de terras indígenas. No entanto, para as comunidades indígenas, isso alimentou um clima de hostilidade e ódio, intensificando os conflitos e colocando vidas em risco.

O cenário se torna ainda mais complexo quando se considera a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal, em dezembro do ano passado. Essa medida contradiz a decisão anterior do STF, gerando ainda mais incerteza e conflito em relação aos direitos territoriais dos povos indígenas.

Diante desse contexto tenso e preocupante, é urgente que as autoridades tomem medidas eficazes para proteger as comunidades indígenas e garantir o respeito aos seus direitos fundamentais, incluindo o direito à vida e à segurança em seus territórios ancestrais.