Resgates de trabalho escravo batem recorde em 2023, aponta Pastoral da Terra

Mais de 2,6 mil pessoas foram resgatadas de condições de trabalho análogas à escravidão somente em 2023, em ações de fiscalização, segundo o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2023”, recém-divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). 

O documento aponta que o número de casos flagrados e autuados pelas autoridades competentes, 2.663, “atingiu o maior nível em uma década”. Além disso, 251 estabelecimentos inspecionados foram pegos cometendo esse tipo de crime. 

Ao mesmo tempo, o documento salienta que também bateu recorde a “Lista Suja” do trabalho escravo — cadastro oficial com os dados de empregadores responsabilizados pela exploração de mão de obra análoga ao de escravo —, que registrou 473 pessoas físicas e jurídicas, maior número desde 2003. 

Na divisão por regiões, o Centro-Oeste lidera o ranking de trabalhadores resgatados (793), seguido pelo Sudeste (776), Nordeste (470), Sul (459) e Norte (165).

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“Seguindo uma tendência histórica, os dados compilados pela CPT revelam forte presença de migrantes internos no contingente de pessoas submetidas à escravização contemporânea. E os trabalhadores oriundos do Nordeste — tradicional região exportadora de mão de obra rural — permanecem como uma categoria de destaque nesse contexto”, explicam, no relatório, os jornalistas André Campos e Carlos Juliano Barros, que acompanham pautas relacionadas ao tema. 

Eles também chamam atenção para a exploração de indígenas. “Em 2023, mais uma vez, moradores de aldeias do Mato Grosso do Sul e da etnia Guarani-Kaiowá aparecem na lista de resgatados. São grupos para os quais o trabalho rural assalariado apresenta-se como um dos únicos caminhos possíveis de subsistência num cenário histórico de restrição do acesso à terra e da escassez de alternativas econômicas”. 

Dentre os setores econômicos com o pior quadro de exploração está o de cana-de-açúcar, que teve um salto no número de pessoas em  trabalho escravo. Ao todo, foram resgatadas 618, maior número desde 2009 (1,8 mil). O documento salienta que se antes o casos se concentravam no corte da cana, parte dos flagrantes mais recentes ocorreu no plantio das mudas. 

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Outro dado destacado no relatório foi o uso dessa mão-de-obra na colheita de uva no Sul do país. Um dos casos mais emblemáticos, noticiado em todo o país diz respeito às irregularidades envolvendo 210 trabalhadores, terceirizados para as empresas gaúchas Salton, Aurora e Garibaldi. Os setores do café e da pecuária também figuram entre os mais presentes nesse tipo de exploração.

De acordo com o relatório, “o trabalho escravo ainda está impregnado nos mais diversos segmentos da economia brasileira. Reforçar a fiscalização por parte do Estado, criar políticas públicas consistentes e estimular a pressão por parte da sociedade civil são medidas urgentes para tentar erradicar o problema”. 

Ministério do Trabalho e Emprego

Levantamento apresentado em janeiro deste ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego apresenta número ainda maior de resgates no ano passado, num total de 3.190 em 598 estabelecimentos urbanos e rurais. 

Segundo a pasta, a atuação do MTE “resultou no maior número de resgates dos últimos 14 anos” e num “recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias [R$ 13 milhões] e no total de fiscalizações”.

No ano de 2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, com pagamento de pouco mais de R$ 10,450 milhões em indenizações trabalhistas.