Começa o maior evento indígena do país com foco no marco temporal

“Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui!” é o tema do Acampamento Terra Livre (ATL), que comemora 20 anos de luta em 2024. O maior evento indígena do país começou nesta segunda-feira (22), em Brasília, e vai até sexta-feira (26).

A mobilização ocorre após a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese, considerada um crime contra os 305 povos indígenas.

“Estamos aqui, com todos os povos, pedindo que essa lei seja revogada, a Lei 14.701. A gente vem sofrendo ameaças, já perdemos várias lideranças e não só dos Guarani Kaiowá. Professores que foram mortos, capturados, tem liderança que até hoje não achamos o corpo, tem mais liderança no Brasil que passa por essa situação”, denunciou Simão Guarani Kaiowá,  liderança Geral da Grande Assembleia da Aty Guasu-, na coletiva de imprensa realizada na nesta segunda-feira.

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De acordo com os organizadores do evento, a inconstitucionalidade da lei é pauta central desta edição do ATL.

“Aos povos essa lei representa o genocídio dos povos originários, pois a violência constante nos territórios é resultado da legalização do marco temporal, aprovado em 2023 pela bancada ruralista do Congresso Nacional que tem promovido diversos ataques contra os direitos dos povos indígenas. A paralisação das demarcações de terras indígenas também agrava esse cenário de violência”, diz nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), coordenadora do evento.

O evento tem um tom crítico contra o governo Lula pela demora na demarcação das terras indígenas. O terceiro governo do presidente, segundo os organizadores, criou nove assentamentos de reforma agrária e apenas seis Terras Indígenas foram homologadas.

“O investimento do governo no agronegócio foi de R$ 363 bilhões em 2023. Já a agricultura familiar recebeu R$ 71 bilhões, um total cinco vezes menor. Já o orçamento do Ministério dos Povos Indígenas foi de R$ 813 milhões e do INCRA, órgão responsável pela Reforma Agrária, foi inferior a R$ 500 milhões”, critica.

Os líderes dizem que a demarcação das Terras Indígenas Guarani, Kaiowá, Nhandeva e demais só será conquistada pela organização e mobilização do movimento. “Nossos corpos-territórios, a vida das nossas atuais e futuras regionais, não estão em mesa de negociação”.

Congresso

Nesta terça-feira (23), ocorre na Câmara sessão solene pelos 20 anos do ATL e haverá coletiva com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o coordenador executivo da Apib, Alberto Terena, e a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).

“Nós estamos tentando articular para a próxima semana uma agenda no STF para tratar sobre essa Ação Direta de Inconstitucionalidade. E aqui na Casa vários parlamentares já estão com a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] pronta, uma vez o STF dê aceno, eles já estão se preparando para entrar com a PEC”, diz a deputada Xakriabá.