Lula homologa duas novas Terras Indígenas em retomada de Conselho

O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) retomou as suas atividades com uma reunião na quinta-feira (18), no Palácio da Justiça, em Brasília, com a presença do presidente Lula. Na ocasião, ele homologou duas novas Terras Indígenas (TI) na companhia da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski.

O Conselho, que havia sido fechado por Bolsonaro em 2019, foi retomado para debater políticas para os 305 povos indígenas do Brasil. A composição corresponde a 30 indígenas, 30 integrantes de ministérios e mais quatro entidades indigenistas.

“Vocês, agora, passam a ser uma espécie da comissão da verdade para as discussões sobre as questões indígenas nesse país”, disse o presidente Lula.

Leia mais: Forças Armadas retomam combate ao garimpo ilegal nas terras Yanomami

A partir desse retorno, o governo Lula alcança a marca de 10 Terras Indígenas homologadas somente neste mandato pela atuação do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Existe a expectativa de que outras 4 TIs sejam homologadas em breve, mas ainda depende de acordo com governadores e com pessoas que estão nos territórios.

Os dois territórios homologados são: TI Aldeia Velha, em Porto Seguro (BA), com 1.997,55 hectares e 320 famílias do grupo Indígena Pataxó, e a TI Cacique Fontoura, em Luciara e São Félix do Araguaia (MT), com 32.304,7 hectares e cerca de 489 indígenas do grupo Karajá.

Leia mais: Brasil pede perdão por crimes da ditadura contra indígenas

Na oportunidade Guajajara destacou a importância de indígenas envolvidos diretamente na criação das políticas públicas: “O CNPI é muito importante para que os órgãos públicos conheçam mais e melhor os povos indígenas, nossas culturas, costumes e tradições, e consigam trabalhar na formulação e na implementação de políticas públicas adequadas aos indígenas”, explicou Guajajara.

Na cerimônia ainda foi lançado o Selo Indígenas do Brasil que tem como finalidade divulgar a procedência de produtos de origem indígena como forma de ampliar a visibilidade e valorização da cultura.

Pronunciamento

Em rede nacional, Sonia Guajajara fez um pronunciamento sobre o Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril.

“Os territórios indígenas preservam 80% de toda a biodiversidade do planeta. E são as áreas onde ocorre a menor taxa de desmatamento. Sem o nosso cuidado com o meio ambiente, a crise climática se agravaria, provocando secas, inundações, ciclones e outros eventos ainda mais severos em todo o país”, disse a ministra dos Povos Indígenas, ao destacar as políticas indigenistas implementadas no governo Lula, como a instalação da Casa de Governo, em Roraima, assim como as ações contra o garimpo ilegal.

Confira o pronunciamento, que traz informações sobre o avanço histórico brasileiro, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, além da realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, com participação direta indígena.