Com “semana de 4 dias”, Portugal sinaliza redução da jornada

A vitória dos conservadores nas eleições de março não deve afetar a luta pela redução da jornada de trabalho em Portugal. Depois da Bélgica, da Nova Zelândia e do Chile, agora é Portugal que, mesmo sob o governo da direitista Aliança Democrática (AD), planeja a implantação da “semana de quatro dias”.

No ano passado, empresas portuguesas participaram de um projeto-piloto que mediu os impactos da iniciativa. A ideia, lançada internacionalmente pela rede The 4-Day Week Global (A Semana Global de 4 Dias), era ceder um dia de folga por semana para o trabalhador, em troca da manutenção da produtividade.

Por ter essas características, o projeto também ficou conhecido como “100-80-100”. Para receber 100% do salário com apenas 80% da jornada, o trabalhador precisa manter 100% de sua produtividade. É uma aposta para diminuir a jornada sem prejudicar os salários.

Testes no Reino Unido, em 2022, mostraram a eficácia da medida. No ano passado, foi a vez de Portugal examinar a viabilidade da “semana de quatro dias”. O governo português, ainda sob a liderança do então primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista, contratou o economista Pedro Gomes para coordenar um programa experimental de seis meses.

Expoente da causa, Gomes é professor de Economia na Universidade de Londres e autor do ensaio Sexta-Feira É o Novo Sábado”. Em entrevista ao blog Portugal Giro, o economista afirmou que as mudanças na rotina de trabalho “foram bem-sucedidas”, mediante adaptações. “As empresas sentem que todos os objetivos semanais estão sendo cumpridos, aliado a uma melhoria enorme no empenho e motivação dos trabalhadores”, declarou. Das 41 empresas que adeririam ao teste, 95% aprovaram.

A mudança do Partido Socialista para a Aliança Democrática poderia pôr em risco a continuidade da proposta. Mas, segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o “projeto ainda está sendo avaliado”. Está previsto também um programa-piloto no serviço público.

Até lá, Pedro Gomes está encarregado de finalizar o relatório final com observações e análises sobre a “semana de quatro dias”. “O projeto terminou e estamos preparando o relatório final para maio ou junho”, afirma. “Claro que (a mudança no governo) afeta os próximos passos – mas primeiro tem que ter o relatório para depois ver o posicionamento do novo governo.”

Segundo o Portugal Giro – que teve acesso a resultados preliminares da pesquisa de Gomes –, os ajustes em horários e procedimentos trazem contrapartidas para empresas e trabalhadores. Veja abaixo os principais avanços listados pelo blog:

– “Quase metade (46%) considerava difícil conciliar vida pessoal e profissional. O número caiu para 8% durante os seis meses do programa. E 65% dizem ter ficado mais com a família”

– “A média de horas semanais (trabalhadas) caiu de 39,3 para 34 (-13,7%). Mais da metade (58,8%) das empresas deu um dia de folga por semana e 41,5% decidiram implementar nove dias úteis de trabalho a cada 15 dias”

– “Os trabalhadores (85%) disseram que, depois de trabalhar em empresa com uma semana de quatro dias, só mudariam para uma companhia com horário tradicional se tivessem aumento de salário superior a 20%”