Governo de SP lista mais de 200 imóveis públicos em site de venda

Um site do governo de São Paulo destinado à venda de imóveis ficou no ar por cinco dias, entre 5 e 10 de março, com uma listagem com mais de 200 imóveis públicos disponíveis para consulta, entre eles os prédios que abrigam a Pinacoteca, o Jardim Botânico, o Parque Estadual do Jaraguá, o Quartel da Rota, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa (Alesp), o Iamspe, o Hospital das Clínicas, entre outros.

A relação de imóveis do Estado anunciados no site de vendas (https://imoveis.sp.gov.br/imoveis) levantou questionamentos sobre a intenção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos): ele estaria querendo vender imóveis do patrimônio público que estão em plena utilização?

No site, retirado do ar após a denúncia, e que agora consta somente os dizeres “Em Manutenção”, constava a seguinte informação: “o portal de imóveis foi desenvolvido visando a divulgação das propriedades da Fazenda do Estado de São Paulo disponibilizadas para venda, com o objetivo de atingir tanto aquele que quer adquirir seu primeiro imóvel, como quem busca imóveis para investir”.

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O governo informou à imprensa que houve erro na colocação do imobiliário no site e que a intenção era somente divulgar todos os imóveis como forma de transparência.

No entanto a justificativa causa estranheza uma vez que a listagem do patrimônio imobiliário já consta em site próprio destinado à finalidade: https://www.transparencia.sp.gov.br/Home/Patrimonio

A primeira denúncia foi feita pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado (APqC) que colocou em nota que: “Vender o patrimônio público dos paulistas em um site, sem nenhuma transparência, é uma irresponsabilidade, além de ser um desrespeito com o Estado, com as pessoas e com os servidores.”

A entidade aponta como alvo do governo, na infame listagem, as sedes da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), vinculados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, localizados em Campinas, e do Museu de Pesca, em Santos, junto a outras propriedades como fazendas ligadas ao órgão. Somente na cidade do litoral a Associação identificou mais de 180 imóveis.

A APqC ainda denuncia a inclusão como imóvel “descartável”, pelo governador Tarcísio, o prédio do Instituto Butantan e do Instituto Adolfo Lutz, além dos já citados.

A publicação no site do governo ainda trazia informações sobre o preço, em alguns imóveis, ou valor a apurar, assim como a metragem e campo para a manifestação de interesse. A Associação acredita que o ‘ato falho’ revelou uma iniciativa de pesquisa de mercado.

A situação fez com que o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) denunciasse o caso na tribuna da Alesp, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas Estadual.

*Com informações g1 e CNN