Sob pressão por reajustes, Lula garante diálogo entre reitores e área econômica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu em abrir uma frente de diálogo entre os reitores das Instituições Federais de Ensino Superior e a área econômica do governo durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (11), quando completa um mês de greve de técnicos das universidades e institutos federais.

O encontro, que contou com a presença da diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), abordou diversas demandas do setor educacional, incluindo a recomposição do orçamento das universidades federais e o reajuste salarial dos técnicos e docentes.

Márcia Abrahão, presidente da Andifes, destacou a importância do compromisso do presidente Lula com a educação superior e ressaltou a necessidade de envolvimento da área econômica para encontrar soluções para as demandas das universidades. Ela enfatizou que a suspensão do movimento grevista dependerá da proposta apresentada pelo governo.

“Essa perspectiva de uma nova reunião com os ministros Haddad, Tebet e Esther não existia, é algo inédito. Além do compromisso do presidente com a educação superior, só vamos encontrar caminhos para recompor e ampliar o orçamento das universidades federais se eles se envolverem”, disse Márcia Abrahão, presidente da entidade.

Durante a reunião, também foram discutidos temas como a necessidade de criação de uma lei que garanta previsibilidade orçamentária para as instituições de ensino, o funcionamento de hospitais universitários e programas previstos para a educação no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Lula disse que sabe das nossas expectativas, mas nem sempre consegue atender, porém, deixou claro que eles reconhecem a importância dos trabalhadores, que os salários estão defasados, e reforçou que estão trabalhando para minimizar as perdas”, afirmou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participaram do encontro, que ocorreu em meio a indicativos de greve por parte de sindicatos que representam diversas universidades federais.

Antecipação de expectativas

Ainda antes da reunião, Esther Dweck afirmou em entrevista que o governo está trabalhando para apresentar uma nova proposta de reajuste para os servidores federais da educação em até duas semanas. Ela ressaltou que as negociações estão em andamento e que o governo pretende conceder um reajuste acima da inflação ao longo do mandato.

“O que estamos discutindo agora dentro do governo é o espaço orçamentário para fazer uma contraproposta. Fizemos a primeira proposta que não foi aceita e nesse momento estamos discutindo, internamente no governo, o espaço orçamentário não só para educação, mas para demais servidores, para que se possa ter um valor acima desse”, explicou a ministra. A previsão para a abertura de mesas de negociação com as demais categorias é até julho.

A ministra acenou para percentuais maiores que os 9%, escalonados em 2025 e 2026, inicialmente ofertados, porém reforçou que não há reajuste previsto no orçamento da União para 2024. “É uma decisão política e fiscal que precisamos tomar internamente no governo para fazer uma contraproposta”, disse Dweck.

As mobilizações dos servidores, que pedem reestruturação das carreiras e recomposição salarial, têm ganhado força, com paralisações em diversas instituições de ensino. As entidades sindicais esperam que o governo apresente uma proposta que contemple suas demandas e viabilize o encerramento da greve.

A próxima semana promete ser movimentada, com audiências públicas, plenárias e mobilizações previstas. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) participará de uma audiência na Câmara dos Deputados e realizará sua 189ª Plenária Nacional, enquanto a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) participará da Jornada de Lutas convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

Déficit Zero

O governo Lula cortou verbas do Ministério da Saúde e de bolsas em universidade e da educação básica, entre outras ações, durante o ano de 2024. O corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi tomada para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.

Já o MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas.

Dentro deste mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) caiu R$ 73 milhões. A redução foi de cerca de 3,6% do recurso do órgão de incentivo à pesquisa.

Apesar de o percentual ser baixo, as instituições de ensino têm reiterado reclamações sobre falta de verba. Em dezembro, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) disse que as universidades recebem verba “insuficiente”.

A ministra destacou que o governo pretende conceder um reajuste acima da inflação ao longo do mandato, mas que não conseguirá reaver as perdas sofridas nos últimos anos. “A gente não tem facilidade de recuperar a perda que ocorreu nos governos anteriores, especialmente no governo imediatamente anterior ao presidente Lula por falta de qualquer reajuste aos servidores”, disse.