Conselho Nacional denuncia à ONU “alarmante” avanço neonazista no Brasil

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) preocupações acerca do crescimento de grupos neonazistas no Brasil ao longo dos últimos anos. Um relatório preliminar foi entregue no dia 6 de abril, reunindo dados presentes em diferentes levantamentos. O documento classifica o cenário atual como “alarmante”.

No documento enviado à ONU, é destacado que, só em 2021, foram recebidas e processadas 14.476 denúncias anônimas pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos contra esses grupos criminosos. Além disso, o relatório apresenta casos em que foram apreendidos artefatos ligados ao nazismo como fardas, armas e bandeiras, bem como artigos e peças decorativas com imagens e símbolos como rosto de Hitler e a suástica. Em dezembro de 2022, por exemplo, um estudante de 16 anos matou quatro pessoas em escolas em Aracruz, no Espírito Santo, e vestia uma farda militar acompanhada de uma braçadeira com um símbolo nazista.

A pesquisa da antropóloga Adriana Dias é apontada como uma das referências. Ela constatou que as células de grupos neonazistas cresceram 270,6% no Brasil no período entre janeiro de 2019 e maio de 2021, se espalhando por todas as regiões do país. Esse fenômeno teria sido impulsionado pela disseminação dos discursos de ódio e de narrativas extremistas. Sem punição, eles se propagam com mais facilidade. Segundo a pesquisa, no início de 2022, havia mais de 530 núcleos extremistas no país. Seus participantes compartilham o ódio contra feministas, judeus, negros e população LGBTQIAP+.

Outro levantamento citado é o da agência Fiquem Sabendo. O documento aponta que de janeiro de 2019 a novembro de 2020 foram abertos 159 inquéritos pela Polícia Federal por apologia ao nazismo. Esse número, referente a um período inferior a dois anos, supera o total de 143 investigações abertas ao longo de 15 anos, entre 2003 e 2018.

O documento do CNDH destaca ainda que, no ano de 2021, foram recebidas e processadas 14.476 denúncias anônimas pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos, canal mantido pela organização não governamental SaferNet com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Também há menção ao levantamento do Observatório Judaico sobre eventos antissemitas e correlatos ocorridos no país entre 2019 e 2022.

A expectativa do CNDH é de que o relatório contribua para as discussões do 55ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que deverá ocorrer em Genebra, na Suíça, entre o final de junho e o início de julho. Na ocasião, uma nova edição do relatório sobre os esforços mundiais para o combate à glorificação do nazismo e do neonazismo será apresentado pela indiana Ashwini K.P., relatora especial sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias conexas.

O documento traz informações específicas de diferentes países. Na edição apresentada durante a 53ª Reunião Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU ocorrida no ano passado, o Brasil é citado pelo seu quadro preocupante envolvendo o aumento da violência contra as mulheres, a discriminação contra afrodescendentes e as ameaças à população indígena.

Blumenau

A antropóloga Adriana Dias, que morreu em 2023, mostrou que Blumenau, uma cidade de 365 mil habitantes, tem 63 células neonazistas —a capital paulista, com 12 milhões de moradores, tem 96.

Representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos já estão em Santa Catarina para investigar o crescimento de células neonazistas. Em Florianópolis, participaram de encontros com representantes da Polícia Federal, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da UFSC.

Nesta quinta-feira, a comitiva estará em Blumenau para oitivas com possíveis vítimas, além de autoridades e especialistas. A primeira agenda é no Ministério Público Federal, ainda pela manhã. A tarde, a reunião é na 1ª Delegacia de Polícia, depois na Secretaria Municipal de Educação e depois a reunião com representantes da Sociedade Civil de Blumenau, que acontecerá no Instituto Federal Catarinense.

Na sexta-feira, a comitiva volta para a capital, onde acontecem agendas com o Ministério Público Federal e Ministério Público estadual. No ano passado, o MP de Santa Catarina criou uma promotoria para investigar crimes de ódio.