Conferência sobre direitos das crianças aborda vulnerabilidades pós-pandemia

Começa na próxima terça-feira (2) e se estende até a quinta (4), a 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), em Brasília. O evento terá como tema norteador as violações e vulnerabilidades decorrentes da pandemia da Covid-19, além das ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade nesse segmento da população.

A iniciativa é do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A etapa nacional busca construir propostas de ações e políticas públicas que garantam direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. A iniciativa tem o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

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A conferência terá a presença do ministro Silvio Almeida, que fará aula magna na abertura do evento, além de autoridades governamentais, conselheiros dos direitos da criança e do adolescente; conselheiros tutelares; representantes do sistema de justiça; fóruns e redes de promoção, proteção, defesa e controle social de direitos; rede de atendimento; e, sobretudo, crianças e adolescentes.

A discussões da 12ª CNDCA terão cinco eixos temáticos. O primeiro contempla a “promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia”. Já o eixo 2 abrange o “enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19”. 

Já o eixo 3 refere-se à “ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia”.

A “participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico” é o tema do eixo temático 4. E o eixo 5 vai discutir a “garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.”

Os documentos a serem debatidos podem ser acessados no site da conferência, assim como a programação completa do evento.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o continente americano é recordista em casos e óbitos por Covid-19, sendo os Estados Unidos e o Brasil os países mais afetados no continente. Com mais de 700 mil óbitos no Brasil, a pandemia tem múltiplos efeitos na vida de crianças e adolescentes: além dos óbitos e sequelas em consequência da Covid-19, há, ainda, a violências, a fome e a restrição do acesso a serviços, entre outros.

De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), de 2021, a queda na renda das famílias com crianças e adolescentes, a restrição do acesso a atividades escolares e à alimentação adequada são alguns dos efeitos socioeconômicos da crise sanitária. 

No mesmo ano, levantamento feito pela organização global Oxfam ressaltou que a pandemia aprofundou as desigualdades com maiores efeitos na vida de mulheres, negras e negros, povos indígenas e comunidades marginalizadas. 

Com agências

(PL)