Governo Lula lançará pacote de crédito para microempresas e MEIs

O governo Lula está planejando um pacote de crédito voltado para pequenas empresas, de acordo com informações do Estadão. A medida inclui três principais pontos:

• uma nova linha de crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs) com taxas de juros abaixo da média de mercado;
• renegociação de dívidas do Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;
• e condições especiais para empresas lideradas por mulheres.

As propostas serão colocadas em uma Medida Provisória (MP) e fazem parte de uma ampla iniciativa que visa impulsionar o crédito no Brasil. Isto inclui a criação de um mercado secundário de títulos imobiliários e de hedge cambial, assim como financiamentos para beneficiários do Bolsa Família.

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De acordo com o Ministério da Fazenda, o Brasil conta com 15,6 milhões de MEIs e a linha de crédito batizada como ProCred 360 visa oferecer financiamento com taxas menores que as encontradas no mercado.

Isto somente será possível pois o Tesouro Nacional irá assegurar a linha de crédito pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO). Além disso, as empresas comandadas por mulheres poderão ter acesso a linhas de crédito maiores.

O outro ponto de benefício trazido é voltado aos microempreendedores e empresários de pequeno porte, universo de empresas que faturam anualmente até R$ 4,8 milhões. Para eles será promovida a renegociação do Pronampe, pela qual o governo observa que a inadimplência está em cerca de 8%.

A previsão é de lançamento da MP em abril com outras medidas, como a de securitização de dívidas imobiliárias de carteira dos bancos e para proteção cambial para investidores de longo prazo.

*Informações Estadão. Edição Vermelho, Murilo da Silva