Pacheco resgata luta pela democracia nos festejos de 200 anos do Senado

Nos festejos dos 200 anos da instituição, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse em solenidade nesta segunda-feira (25) que a Casa agiu como baluarte num momento dramático da nossa história.

“O Senado, em conjunto com outras instituições, rechaçou investidas recentes contra o processo eleitoral brasileiro, contra a normalidade democrática, contra a transição pacífica de poder. Ao fazê-lo, o Senado e essas demais instituições mostraram o vigor do sistema legal brasileiro e a força do compromisso democrático”, discursou.

O órgão foi formalmente criado pela primeira Constituição do Brasil, outorgada pelo imperador Dom Pedro I em 25 de março de 1824.

Pacheco afirma que, ainda no período recente, o Senado desempenhou papel importante na tragédia da pandemia da Covid-19, sucessão de crises econômicas e o surgimento de uma perigosa onda de extremismo, radicalismo e polarização.

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“Nós queremos um país moderno, nós queremos um país inclusivo, nós queremos um país socialmente justo. Nós queremos, nas palavras da primeira senadora negra do Brasil, Laélia de Alcântara: ‘Uma democracia verdadeira, em que o povo terá a sua vez de falar’. Uma democracia substantiva, em que os direitos sociais não sejam meras aspirações”, disse.

“O Senado tem a glória de completar seus 200 anos como um farol da vida pública brasileira; um farol e um esteio. O farol se manteve aceso, mesmo quando as forças da política relegaram o país à escuridão de autoritarismos. O esteio se manteve firme, mesmo quando os abalos da história fizeram o mundo trepidar”, completa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a Casa deu demonstração do seu compromisso com a nação ao elaborar normas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, na aprovação da Lei de Saneamento Básico e da legislação que trata dos crimes contra o Estado democrático de direito.

“Sem ignorar ainda a Lei Geral de Proteção de Dados e a recentíssima reforma tributária. E de iniciativa de Vossa Excelência acaba de ser instalada a comissão, já em funcionamento, que trata da regulamentação da inteligência artificial”, lembra Mendes.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade, disse que o governo aposta na parceria com a Casa para superar “um desafio enorme”, que é “recuperar a saúde das contas públicas”.

“Quero agradecer mais uma vez, presidente Rodrigo Pacheco, ao seu papel, na mediação dessa negociação política, de medidas que são muito importantes para garantir o equilíbrio das contas públicas, para que a gente possa consolidar essa recuperação em vias, alcançarmos um déficit primário zero”, disse o ministro.

As conquistas no equilíbrio das contas, de acordo com o ministro, têm tido um papel muito importante, inclusive, influenciando as decisões da autoridade monetária. “Não à toa, nós tivemos seis reuniões consecutivas do Banco Central que reduziram a taxa de juros no país, iniciando uma trajetória decrescente da taxa de juros no nosso país, que a gente quer que seja cada vez mais íngreme”, lembra.

Mulheres

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) aproveitou para fazer uma reivindicação na data.

“Nesses 200 anos de Senado, nós nunca tivemos, por exemplo, uma mulher presidindo a Casa. Nós estamos há 12 anos sem nenhuma mulher titular na mesa dos trabalhos. Então acho que esse é o nosso maior desafio neste momento. É muito bom a gente comemorar 200 anos, mas é muito bom também a gente marcar novos desafios para os próximos anos”, reivindica.

Selo

O Senado e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lançaram também três selos postais alusivos aos 200 anos do Senado. A obliteração dos selos, ou seja, o carimbo para que esses emblemas não possam ser copiados, foi feita por Pacheco e pelo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

Na solenidade, também foi lançado um bloco postal de selos para comemorar os 200 anos.

O Senado transmite ao vivo, nesta segunda-feira (25), o espetáculo musical Senado 200 Anos: Uma Jornada Histórica Rumo ao Futuro, com regência do maestro João Carlos Martins. A transmissão, a partir de 19h30, será feita pela TV Senado, pelo SescTV e pela Rádio Senado. O evento poderá ser acompanhado também no Youtube.

Com informações da Agência Senado