Arrecadação em fevereiro é a maior da história para o período

A Receita Federal informou, nesta quinta (21), que a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano. Esse também foi a maior arrecadação já registrada para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1995.

O resultado representa aumento real de 12,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação).

A arrecadação recorde de fevereiro acontece após o governo ter aprovado no Congresso, em 2023, medidas como: a tributação de fundos exclusivos, de “offshores”; e mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados, entre outros.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, que o resultado reflete um conjunto de medidas de incremento, administrativas e legislativas.

“Todas as medidas que estão sendo adotadas no âmbito da administração tributária têm como viés a relação de confiança e transparência recíprocas entre os contribuintes”, declarou Malaquias, da Receita Federal.

O Fisco confirmou que a tributação de fundos exclusivos ajudou no aumento da arrecadação em fevereiro, no valor de R$ 4 bilhões, assim como a retomada da tributação integral sobre combustíveis. No ano, foram R$8,1 bilhões.

Nos dois primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 467,2 bilhões, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado — quando somou R$ 431,4 bilhões (valor corrigido).

De acordo com dados da Receita Federal, alguns impostos contribuíram para a alta da arrecadação federal em fevereiro deste ano. São eles:

• O PIS/Pasep e a Cofins tiveram um aumento real de 21,4% na arrecadação, para R$ 39 bilhões em fevereiro, por conta do aumento no volume de vendas e de serviços, assim como pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis – que teve a tributação total retomada.
• A arrecadação de IR sobre rendimentos de capital teve alta real de 58%, para R$ 11 bilhões, pela tributação de fundos de investimento exclusivos.
• A receita previdenciária teve alta real de 4,7%, para R$ 50 bilhões, devido ao crescimento real de 6,47% da massa salarial.