Governador do RJ se encontra com Lula para rediscutir dívida do estado

Nesta quarta-feira (20), o presidente Lula se reuniu com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em audiência acompanhada pelos ministros da Fazenda e Casa Civil, Fernando Haddad e Rui Costa.

Castro manifestou sua vontade de rediscutir a dívida do estado com a União no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o ministro Haddad deve apresentar uma proposta para os estados na próxima semana, com isso Lula pediu ao governador para aguardar o que será apresentado.

Segundo o governador, em coletiva ao final do encontro, Haddad recebeu as propostas feitas por ele para agregar o que o Rio de Janeiro pretende ao que será apresentado. Com isso, disse aguardar até o próximo dia 26 para nova rodada de conversas como forma de conciliar as necessidades dos dois lados.

Já Haddad afirmou que Lula deu aval sobre o projeto de lei – chamado de PL da Dívida – a ser encaminhado ao Congresso Nacional sobre o tema.

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De acordo com o jornal O Globo, a dívida do Rio de Janeiro estava em R$ 188 bilhões no final do ano passado, sendo que do montante R$ 31 bilhões são de saldo com bancos em que o governo federal é garantidor. A parcela a ser paga somente este ano seria de mais de R$ 9 bilhões.

Sem dinheiro em caixa, o risco é de que o estado paralise suas atividades caso uma solução não seja encontrada, o que faz o governador indicar que pode buscar o STF. No entendimento dele, uma mudança somente de indexador da dívida não solucionará o problema. Atualmente as dívidas são corrigidas pelo IPCA ou Selic e mais juros de 4% ao ano.

Com apoio de outros estados, os gestores do Rio pleiteiam outra forma de indexar a dívida, que pode ser pelo PIB (Produto Interno Bruto) e também a redução dos juros cobrados, além de outras contestações.

A situação também atinge de forma grave Goiás, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que visaram novas operações de crédito após entrarem em regime de recuperação fiscal (RRF) mediado pelo STF. Por meio do RRF, os estados parcelaram e escalonaram o pagamento das dívidas com a União ao firmar compromisso para um plano de ajuste de gastos.

No início de março foi a vez do governador de Minas, Romeu Zema, pedir ajuda ao governo federal para renegociar os débitos. No encontro, Zema ouviu que em vez de privatizar estatais mineiras como a Copasa, a Cemig e a Codemig, deve aceitar a ideia de federalizá-las como forma de abater a dívida que está próxima de R$ 160 bilhões.

Endividamento

Os estados devem à União por conta de empréstimos e operações de créditos contratadas que tem o governo federal como garantidor. Dessa maneira, o governo paga as dívidas atrasadas dos estados, mas exige contragarantias.

Nesse caso, são feitas retenções de repasses aos estados que estão em débito. São valores retidos de receitas como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e receitas de fundos de participação, entre outras.

Em fevereiro deste ano, o governo pagou R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas dos estados, conforme o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Foram pagos pela União para cobrir os seguintes estados as quantias de:

• Minas Gerais – R$ 776,59 milhões;
• Rio de Janeiro – R$ 301,73 milhões;
• Goiás – R$ 76,11 milhões;
• Rio Grande do Sul – R$ 60,62 milhões.

No acumulado do ano, para acobertar o calote dos estados, já foi desembolsado pela União R$ 1,65 bilhão:

• Minas Gerais – R$ 970,62 milhões;
• Rio de Janeiro – R$ 405,8 milhões;
• Goiás – R$ 152,35 milhões;
• Rio Grande do Sul – R$ 120,59 milhões.

*Com informações Agência Brasil e O Globo