Câmara aprova projeto do governo que moderniza indústria brasileira

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19) à noite, o projeto de lei que concede incentivos fiscais na depreciação de máquinas e equipamentos incorporados ao ativo de empresas e de setores a serem definidos por decreto.

A matéria, que segue ao Senado, foi encaminhada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que fez a leitura do parecer, diz que a depreciação de um ativo, de uma máquina ou de um equipamento pode demorar vários anos.  “Aliás, há depreciações que alcançam até dez anos”, ressalta.

“O que este projeto faz? Ele reduz esse prazo de depreciação, o que vai diminuir o custo ou o prejuízo que ele possa ter com a depreciação, e reduz a base de cálculo para a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e do Imposto de Renda. Portanto, em vez de depreciar em quatro anos, cinco anos ou dez anos, esse projeto de lei poderá fazer a depreciação em dois anos, 50% no primeiro ano e 50% no segundo ano”, explica Benevides.

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Para ele, trata-se de um “avanço extraordinário proposto pelo governo”, por meio dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento) e Rui Costa (Casa Civil).

“Esse projeto está dando uma oportunidade para setores que estão precisando renovar o seu parque industrial”, completa.

Na análise do deputado cearense, quando se altera a máquina, amplia-se a produtividade e salários.

“Portanto, essa matéria tem um impacto macroeconômico muito significativo. Isso, inclusive, permite que esse valor de R$ 3,4 bilhões de incentivos seja dado, R$ 1,7 bilhão, já em 2024”, observa.

Reindustrialização

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), diz que o projeto é fundamental para a reindustrialização do Brasil.

“Essa é uma proposta do que tem um único objetivo: dar clareza para o país de que o Brasil hoje tem uma nova política industrial. São novos investimentos, inovação na geração de emprego”, defende.

O vice-presidente Alckmin afirma que o projeto é uma prioridade do governo e também da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Nós precisamos renovar o parque industrial que está envelhecido, trocar as máquinas e equipamentos para ganhar competitividade. Eu compro uma máquina e levo 10, 15 anos para depreciar. Por esse projeto, vai ser depreciado em dois anos”, comemora.