Governo Lula quer turbinar Novo PAC com emendas de parlamentares

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende liberar mais verbas para o Novo Programa de Aceleração de Crescimentos (PAC). Para isso, deputados e senadores que decidirem direcionar recursos de suas emendas ao programa poderá indicar outra proposta adicional no mesmo valor correspondente.

Ou seja, o parlamentar terá sua proposta dobrada e indicando mais uma obra no seu estado. Essa modalidade, já publicada no Diário Oficial da União, pode ser efetivada com as emendas ao Orçamento individuais, de bancada ou de comissão.

De acordo com o governo, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026.

Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do país e a geração de empregos de forma sustentável.

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“Na hipótese de o parlamentar optar por direcionar recursos de suas emendas individuais (RP 6) para propostas selecionadas pelo PAC Seleções nas programações dispostas no item I do Anexo I desta Portaria [que lista as ações participantes da medida, como investimentos em saúde e espaços comunitários], será permitido ao parlamentar indicar uma proposta adicional entre as habilitadas do mesmo objeto, em valor correspondente, respeitando-se a ordem de escolha do parlamentar”, diz um trecho da portaria.

No início do mês, durante o lançamento do PAC Seleções, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia defendido que as emendas de bancadas reforçassem as obras indicadas por prefeitos e governadores no Novo PAC.

“O PAC está aberto para que as bancadas possam se reunir e ajudar a ampliar quantitativamente o número de unidades de saúde”, disse o ministro na ocaisão.

“Uma vez alocado, os recursos de emendas de bancada, relator ou individual, nós trataremos e monitoraremos como se obra do PAC fosse”, completou.