Em nova derrota para Milei, Senado argentino rejeita ‘decretaço’

O Senado argentino rejeitou o “decretaço” do presidente Javier Milei nesta quinta (14), na segunda derrota do governo de extrema-direita em quatro meses de gestão. Agora, para que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) seja derrubado de vez é necessária que a Câmara dos Deputados rejeite a proposta.

Após uma sessão que durou mais de sete horas, o DNU foi rejeitado pelo Senado do país com 42 votos contrários, 25 favoráveis e quatro abstenções. Milei criticou sua vice-presidente, Victoria Villaruel, que preside o Senado, por marcar a votação da reforma sem avisá-lo.

A Casa Rosada divulgou uma nota sem mencionar o nome de Victoria, mas declarando que “alguns setores da classe política pretendem avançar com uma agenda própria e não consultada, a fim de dificultar as negociações e o diálogo entre os diferentes setores da liderança política”.

Na Argentina, o vice-presidente exerce também o cargo de presidente do Senado e é responsável por pautar a análise de projetos.

Mesmo rejeitado pelo Senado, o texto do DNU segue em vigor e só deixará de valer se também for rechaçado por inteiro na Câmara dos Deputados, que ainda não tem data prevista para discuti-lo. É a primeira vez que a Casa veta um decreto deste tipo de um presidente.

Esta é a segunda derrota do presidente argentino no Congresso em pouco mais de um mês. Em fevereiro, Milei decidiu retirar seu pacote da “lei ônibus” da Câmara, que já havia aprovado o projeto em geral, após discordâncias sobre artigos específicos. Agora, ele tenta negociar uma versão desidratada com governadores, que têm forte influência sobre os legisladores no país.

O texto rejeitado nesta quinta no Senado é o chamado de DNU (Decreto de Necessidade e Urgência), que declara emergência pública até o fim de 2025 e promove uma forte desregulação da economia, revogando ou alterando mais de 300 leis —a parte da reforma trabalhista, porém, foi suspensa pela Justiça e ainda deve ser analisada pela Suprema Corte.

Acuado, o líder da extrema-direita voltou as redes sociais, usando a conta do gabinete de governo, para publicar uma nota decretando guerra a classe política. “O presidente apresentou duas alternativas, o acordo ou o confronto. Chegou o momento da classe política decidir de que lado da história quer ficar”. A nota faz menção a uma tentativa de um acordo que Milei pretende firmar com as outras forças do país chamado Pacto de Maio, e afirma que a derrota do “decretaço” no Senado “atenta contra a convocatória do presidente”. Além disso, cita que os governos anteriores conseguiram passar quase 500 DNUs.