Lula enquadra Zema e pauta termos para renegociar dívida de Minas

A audiência do presidente Lula (PT) com o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), deixou claro que será o Palácio do Planalto – e não o Palácio Tiradentes – que vai pautar os termos da renegociação da dívida pública de Minas Gerais com a União. Ao fim da reunião, realizada na noite desta quarta-feira (6), Zema falou à imprensa em tom de conformismo.

Desde que tomou posse, o governador, amparado por medidas judiciais, não pagou um centavo da dívida – que já está próxima de R$ 160 bilhões. Um acordo entre os governos federal e estadual permitiu que a retomada do pagamento, prevista para dezembro passado, fosse adiada para abril.

Enquanto mantinha o calote, Zema tentou emplacar um regime de recuperação fiscal de viés ultraliberal. A proposta incluía a venda de estatais, o fim dos concursos públicos e o congelamento do salário dos servidores. As chances de viabilização de uma proposta do gênero se reduziram com a posse do Lula – e praticamente se encerraram após a audiência desta quarta.

Agora, em vez de privatizar estatais mineiras como a Copasa, a Cemig e a Codemig, Zema teve de aceitar a ideia de federalizá-las, a fim de abater uma dívida que tem potencial para paralisar sua gestão. E também admitiu que a bola está com o governo Lula, que o enquadrou. “O Ministério da Fazenda é o credor”, disse Zema aos jornalistas. “Sou favorável a toda medida que venha a equacionar a dívida de Minas Gerais. Se for necessário nós avançarmos nessa questão, o estado não vai se opor.”

Mesmo se houver um regime de recuperação fiscal, caberá ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar um novo modelo. “Esse ponto é sensível não só para Minas, mas para outros estados que fizeram a adesão – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás. É um regime em que os estados que aderem conseguem pagar no início, mas depois enfrentam dificuldades novamente, porque a receita não acompanha o crescimento da dívida”, afirmou Zema.

Geralmente crítico a Lula, Zema elogiou a postura do governo. “O presidente e o ministro foram compreensivos – e nós voltaremos a Brasília para ver quais são essas propostas, que também serão estendidas aos demais estados”, declarou. Além de Lula e Haddad, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Outro tema em debate foi o acordo de indenização a ser paga pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco pela tragédia de Mariana (MG), que ocorreu em 2015. De acordo com Zema, a proposta das empresas pode ser apresentada ainda em março. Os pontos devem contemplar o governo federal, o governo de Minas e o governo do Espírito Santo – os quais, segundo Zema, “estão de acordo, unidos”.

Questionado sobre suas diferenças com Lula, o governador voltou a contemporizar: “O presidente e eu somos democratas. Acreditamos na democracia. Divergência de opinião, nós temos até com o cônjuge – o que dizer então com os demais?”. Que assim seja!