Governo divulga investimento de R$ 23 bilhões do Novo PAC Seleções
Recursos para saúde, educação, esporte e cultura serão aportados em 6.778 obras. Escolhas passaram por estados e municípios e atendem locais com baixa cobertura de bens públicos
Publicado 07/03/2024 14:24 | Editado 08/03/2024 18:36
O presidente Lula esteve, na manhã de quinta-feira (7), na cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções para Saúde, Educação e Infraestrutura Social Inclusiva (esporte e cultura), no Palácio do Planalto. Acompanhado dos ministros de cada área e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, foram indicados onde serão realizados o aporte de R$ 23 bilhões.
Esta é somente uma parte dos resultados e se refere a 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023.
Em seu discurso o presidente destacou que esta modalidade do PAC tem total participação dos estados e municípios no processo de escolha, uma vez que precisaram enviar propostas para serem analisadas. A partir daí, explicou, o critério foi atender os locais mais necessitados, independente de filiação partidária, ressaltou.
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Segundo Lula, uma nova proposta do PAC Seleções deverá ocorrer em janeiro e que a partir do próximo ano pretende visitar os locais atendidos em todos os estados para fiscalizar as obras.
O presidente ainda lembrou a quantidade de boas notícias que o Brasil vem conquistando, como o PIB acima do previsto e o desemprego em queda, para revelar o otimismo que o resto do mundo tem depositado no país.
“O Brasil, como vocês sabem, vive um momento de ouro. Eu nunca vivi um momento de otimismo em relação ao Brasil como temos hoje no mundo inteiro. Eu acabei de participar de uma reunião com os 54 países africanos em Adis Abeba, na Etiópia. Cinco dias depois participei de uma reunião na Guiana com os 15 países do Caricom. De lá eu fui para São Vicente e Granadinas com os 33 países da Celac. Eu nunca vi tanta expectativa em relação ao Brasil como estou vendo neste momento”, disse.
“O Haddad [ministro da Fazenda] recebeu comigo recentemente a diretora-geral do FMI, o diretor do Banco asiático e a diretora-geral do Citibank […] se vier para cá todo dinheiro que estão pensando trazer para o Brasil, não tem porque não acreditarmos que o Brasil vai voltar a fazer parte das principais economias do planeta terra”, completou Lula, ao dizer que o país tem estabilidade jurídica, econômica, fiscal e social, que permite voos ainda maiores.
Exemplo
Falando em nome dos gestores municipais, a prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros (PT), destacou o peso das obras do Novo PAC. “No caso de Japeri, que tem quase cem mil moradores, as demandas são inúmeras. As obras que pleiteamos, somadas, representam quase 60% do nosso orçamento anual”, disse Fernanda. “O Novo PAC é um marco para a reconstrução do País e, sobretudo, para as cidades. É a grande oportunidade de viabilizar políticas públicas essenciais, que levam desenvolvimento para o território.
Segundo a prefeita, projetos desse porte só se tornaram viáveis com a volta de Lula ao Planalto, já que, no governo Bolsonaro, “os gestores municipais sofreram com a falta de diálogo, parceria e atenção por parte da União”. Fernanda parabenizou o presidente pelo Novo PAC Seleções. “Presidente Lula, o Brasil mudou com sua volta à Presidência. O Brasil voltou! Em nome dos gestores municipais, agradeço mais uma vez por tudo que o senhor tem feito por nosso País, por nossos municípios e pelo povo brasileiro.”
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Na cerimônia estiveram presentes o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro do Esporte, André Fufuca; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, entre outras lideranças políticas e sociais.
Modalidades atendidas
As modalidades atendidas foram: Policlínicas; Unidades Básicas de Saúde (UBS); Maternidades; Centros de Parto Normal; Novas Ambulâncias – SAMU; Centrais de Regulação (CRUs) – SAMU; Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Centros Especializados em Reabilitação (CER); Oficinas Ortopédicas; Unidades Odontológicas Móveis (UOM); Escolas em Tempo Integral; Creches e Escolas de Educação Infantil; Transporte Escolar; CEU da Cultura; Patrimônio Histórico – Projetos de engenharia; e Espaços Esportivos Comunitários.
Confira abaixo os recursos por cada eixo de investimento:
EIXO | Ministério | Modalidades | Quantidades | Recursos/Eixo (em bilhões R$) |
Saúde | Saúde | 10 | 2.875 | 11,6 |
Educação | Educação | 3 | 3.363 | 10,7 |
Infraestrutura Social e Inclusiva | Cultura | 2 | 300 | 0,43 |
Esporte | 1 | 240 | 0,36 | |
TOTAL | – | 16 | 6.778 | 23 |
A seguir a quantidade de município e equipamentos por modalidade:
EIXO | Modalidade | Ministérios | Qtde. Municípios | Qtde. Equipamentos | Valor (milhões R$) |
Saúde | Policlínicas | Saúde | 54 | 55 | 1.650,00 |
Unidades Básicas de Saúde (UBS) | Saúde | 1.514 | 1.800 | 4.176,00 | |
Maternidades | Saúde | 36 | 36 | 4.758,12 | |
Centros de Parto Normal | Saúde | 30 | 30 | 93,00 | |
Novas Ambulâncias – SAMU | Saúde | 224 | 350 | 119,00 | |
Centrais de Regulação -Ambulâncias do SAMU | Saúde | 14 | 14 | 105,60 | |
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) | Saúde | 148 | 150 | 339,00 | |
Centros Especializados em Reabilitação (CER) | Saúde | 20 | 20 | 147,20 | |
Oficinas Ortopédicas | Saúde | 20 | 20 | 23,00 | |
Unidades Odontológicas Móveis (UOM) | Saúde | 396 | 400 | 205,20 | |
Educação, Ciência e Tecnologia | Escolas em Tempo Integral | Educação | 656 | 685 | 5.754,00 |
Creches e Escolas de Educação Infantil | Educação | 1.177 | 1.178 | 4.123,00 | |
Transporte Escolar | Educação | 1.500 | 1.500 | 750,00 | |
Infraestrutura Social e Inclusiva | CEU da Cultura | Cultura | 189 | 195 | 390,00 |
Patrimônio Histórico – Projetos de engenharia | Cultura | 83 | 105 | 40,90 | |
Espaços Esportivos Comunitários | Esporte | 239 | 240 | 360,00 | |
TOTAL | – | – | – | 6.778 | 23.034,00 |
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Veja como foi a cerimônia: