Decisão da Suprema Corte e Super Terça definem eleição nos EUA

Ocorre nesta terça (5) uma das datas mais importantes do calendário eleitoral dos Estados Unidos. Milhões de americanos vão às urnas na Super Terça, como é conhecido o dia no qual 15 estados votam simultaneamente em candidatos à Presidência do país.

A Super Terça ocorre após a Suprema Corte americana autorizar o ex-presidente Donald Trump a participar das primárias em estados cuja Justiça barrou o republicano por insurreição, devido à sua participação para instigar a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

As primárias serão definidas no estados do Alabama, Alasca, Arkansas, Califórnia, Colorado, Maine, Massachusetts, Minnesota, Carolina do Norte, Oklahoma, Tennessee, Texas, Utah, Vermont e Virgínia.

A expectativa é que o empresário leve boa parte dos 865 delegados em jogo, deixando-o muito perto dos 1.215 necessários para cravar sua nomeação, a qual deve ser oficializada na convenção nacional do partido, de 15 a 18 de julho.

Caso o eleitorado confirme o favoritismo de Trump nesta terça, Nikki Haley, sua única concorrente restante na corrida republicana, já indicou que deve anunciar sua desistência.

O líder da extrema-direita acumula 244 delegados, obtidos com as vitórias em Iowa, New Hampshire, Nevada, Carolina do Sul, Ilhas Virgens, Wyoming, Idaho, Michigan e Missouri, enquanto Haley tem apenas 43 –desses, 19 foram obtidos na sua única vitória até agora, em Washington (Distrito de Colúmbia), no último domingo.

Às vitórias nas urnas de Trump se somam decisões favoráveis na Justiça. Nesta segunda, a Suprema Corte anulou a eliminação do nome do empresário das primárias do Colorado, aplicando o mesmo julgamento para Maine e Illinois, que haviam adotado ação semelhante.

Em dezembro, a Suprema Corte do Colorado havia acatado o argumento de que a 14ª Emenda da Constituição americana desqualificava Trump por insurreição devido à sua participação para instigar a invasão do Capitólio. O ato é considerado o maior ataque à democracia dos EUA na história recente.

A acusação de insurreição era considerada a principal brecha para que Trump fosse impedido de concorrer novamente.

Os juízes da Suprema Corte, no entanto, não se debruçaram tanto para decidir se o ex-presidente cometeu insurreição ou não. Em vez disso, o foco foi a capacidade de um estado desqualificar um candidato em uma eleição nacional. Segundo os magistrados, somente o Congresso pode aplicar a seção 3 contra candidatos a cargos federais.

“Concluímos que os estados podem desqualificar as pessoas que ocupam ou tentam ocupar cargos estaduais. Mas os estados não têm poder, de acordo com a Constituição, para aplicar a seção 3 com relação a cargos federais, especialmente a Presidência”, disse parecer divulgado pelo tribunal.