No G20, Haddad defende tributação global para super-ricos

Na manhã desta quinta-feira (29), durante a abertura do último dia de reuniões do Grupo dos 20 países com as maiores economias do mundo (G20) em São Paulo, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, reiterou seu apoio a um imposto mínimo global para os super-ricos. Em discurso, Haddad destacou a importância da cooperação internacional para enfrentar os desafios da desigualdade e do desenvolvimento sustentável.

O Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, recebe 27 delegações que contam com alguns dos mais poderosos nomes da economia mundial. Os principais temas do evento são combate à pobreza e à desigualdade, financiamento ao desenvolvimento sustentável, reforma da governança global, tributação justa, cooperação global para transição ecológica e endividamento crônico de vários países.

“Colegas, eu sinceramente me pergunto como nós, ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue. Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta”, completou o ministro brasileiro”, afirmou Haddad perante os delegados presentes.

Depois de ter testado negativo para covid-19, o ministro compareceu pessoalmente ao evento, que conta com a participação de ministros da Economia e presidentes de Bancos Centrais de países membros e convidados.

Na véspera, em participação remota, Haddad já havia defendido a ideia de um imposto global para bilionários. “Acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um terceiro pilar para a cooperação tributária internacional”, disse o ministro na quarta-feira (28).

O conceito de Imposto Mínimo Global, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estabelece um imposto total mínimo de 15% para grandes corporações multinacionais, a ser distribuído entre os países onde operam e seus países de origem.

Haddad argumentou que a tributação mínima global para os super-ricos é essencial para evitar a evasão fiscal, citando um relatório do observatório fiscal europeu que mostra que os bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos de, no máximo, 0,5% de sua riqueza.

“É um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo nossos sistemas tributários por meio de uma série de estratégias. O mais recente relatório do Observatório de Impostos da União Europeia sobre evasão fiscal demonstrou que bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre 0% e 0,5% de sua riqueza”, disse Haddad. “Solucionar de maneira eficaz a questão dos super-ricos contribuírem justamente em impostos depende da cooperação internacional”, afirmou.

Para apoiar sua proposta, o ministro trouxe o economista francês Gabriel Zucman, economista que defende a tributação dos bilionários, para uma apresentação sobre o tema e, assim, tentar sensibilizar ministros e presidentes de banco central.

“Sei que há diferentes visões sobre o tema na sala, mas espero que a apresentação seja informativa e abra caminho para futuras discussões baseadas em evidências”, disse o ministro.

Entretanto, a definição de uma alíquota ou mesmo um consenso sobre o tema deve ficar para futuras reuniões. Além do desafio de convencer visões tão diferentes sobre o tema, essas decisões são de caráter recomendatório, ou seja, o G20 chega a consensos que os países não são obrigados a adotar.

“Essa presidência buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até nossa reunião ministerial em julho. Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita nossas legítimas aspirações”, afirmou Haddad.

O Brasil assumiu a presidência anual do G20 em dezembro de 2023 e estabeleceu como suas prioridades o combate à pobreza e à desigualdade, o financiamento efetivo ao desenvolvimento sustentável, reformas da governança e da tributação globais, a cooperação global para a transformação ecológica e o endividamento crônico dos países.

Durante seu mandato, o país sediará mais de 100 reuniões do grupo em diferentes cidades ao redor do mundo.

No encerramento de seu discurso, Haddad ressaltou o compromisso do Brasil em liderar esforços para uma tributação internacional mais justa e progressiva, convocando os membros do G20 a trabalharem em conjunto para enfrentar os desafios globais relacionados à tributação e à distribuição de riqueza.

Com uma postura determinada e uma agenda clara, o Brasil busca liderar o caminho rumo a um sistema tributário global mais equitativo e sustentável.