Líder do PCdoB prevê que governo terá “situação mais confortável” na Câmara

O novo líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), diz que a ampliação da base governista na Casa dará ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “uma situação mais confortável” para a aprovação, este ano, das medidas propostas pelo Executivo.

Em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho e à Liderança do partido na Casa, o líder acredita numa base consistente, pois há clareza por parte das bancadas do que se propõe o governo.

“O próprio presidente Lula chamou, recentemente, uma reunião com todos os líderes de sua base, entrando nesse processo de diálogo. Não apenas por meio da Secretaria de Relações Institucionais, sob o comando do nosso companheiro ministro Padilha [Alexandre], mas ele próprio assumindo esse papel”, lembra.

Jerry acredita que será um ano ainda complexo e com as adversidades por causa da conformação dos campos políticos, mas “uma situação mais confortável” em relação ao ano anterior, quando conseguiu, por exemplo, aprovar a PEC da Transição e a reforma tributária.

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Além da regulamentação da reforma tributária, o líder diz que há outras pautas econômicas que vão dominar os debates como a Medida Provisória nº 1.202, de 2023, que foi alterada pelo governo para retirar a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O governo enviará um projeto de lei de urgência constitucional sobre o tema.

Sobre o trabalho na condução da bancada, Jerry diz que vai dar sequência ao que já vem sendo feito. “É uma bancada de sete parlamentares, mas que tem grande prestígio na Casa. Portanto, é seguir esse trabalho para ajudar o presidente Lula na reconstrução do país”. Para isso, o líder diz que haverá muito diálogo com outras bancadas, o governo e a oposição.

Por conta das eleições deste ano, o deputado diz que haverá reflexo no trabalho do parlamento. “Teremos eleições para prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. E isso, evidentemente, condiciona muito o funcionamento da política de um modo geral e o funcionamento da Câmara e Senado”, diz.

O deputado também avaliou como a conjuntura nacional vai impactar nas eleições municipais. “Nós vamos ter agora em 2024 uma eleição ainda muito polarizada, dentro de um ambiente ainda muito polarizado”, avalia.

Contudo, ele afirma que essa não será a característica principal, pois há outros fatores como a relação dos eleitores com sua realidade específica e a capacidade de gestão dos candidatos e de quem está no poder.

O líder manda um recado para a militância do partido, que poderá contar com a atuação ativa dos parlamentares da bancada nos estados para ajudar a eleger prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras.

Jerry ainda analisou a atual situação do inelegível Bolsonaro e sua participação no ato da Avenida Paulista.

“A reação do Bolsonaro no ato é mais ou menos o criminoso reincidindo no crime. O que ele fez ali apenas atesta aquilo que todos já sabemos e que as investigações elucidaram. Em 8 de janeiro de 2023, sob regência de Bolsonaro, sob estímulo dele, foi tentado um golpe de estado no Brasil”.

Confira a entrevista:

Qual será a principal marca da sua gestão?

Nós vamos seguir realizando o trabalho que vem sendo feito. É uma bancada de sete parlamentares, mas que tem grande prestígio na Casa, uma performance reconhecida por todos. Portanto, é seguir esse trabalho para ajudar o presidente Lula na reconstrução do Brasil, dialogando com outras bancadas, governo e oposição. [Isso] deixando sempre a marca da combatividade, competência e dedicação que faz a bancada, seguramente, ser uma das mais respeitadas.

Quais os maiores desafios da bancada este ano?

O ano é especial por conta do evento eleitoral. Teremos eleições para prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. E isso, evidentemente, condiciona muito o funcionamento da política de um modo geral e o funcionamento da Câmara e Senado. Nós teremos no primeiro semestre um grande desafio que é a regulamentação da reforma tributária, um tema complexo e muito importante, e de maior relevância para a conjuntura brasileira. Como será um ano curto por causa da eleição, vamos nos debruçar sobre aquilo que aprovamos da reforma e ter a regulamentação aprovada. E desse modo ter um calendário cumprindo eficaz da nova politica tributária para o Brasil.

O governo ampliou sua base de apoio na Câmara. De acordo com o Poder 360, de 260 deputados, no início do Lula 3, para 320 apoiadores atualmente. Qual será o reflexo disso?

A base tende a ter mais consistência. O primeiro ano é sempre muito complexo e difícil. Agora, nós temos já clareza em todas as bancadas sobre o que propõe e está fazendo o presidente Lula. O próprio presidente chamou, recentemente, uma reunião com todos os líderes de sua base, entrando nesse processo de diálogo. Não apenas por meio da Secretaria de Relações Institucionais, sob o comando do nosso companheiro ministro Padilha [Alexandre], mas ele próprio assumindo esse papel. Ele tem grande habilidade nesse diálogo permanente como já demonstrou outras vezes. Então nós vamos ter um ano com complexidade e adversidades por conta da conformação dos campos políticos, mas numa situação mais confortável para a aprovação das medidas de iniciativas do Executivo.

Como que esse cenário atual vai repercutir nas eleições municipais na visão do senhor?

Nós vamos ter agora em 2024 uma eleição ainda muito polarizada, dentro de um ambiente ainda muito polarizado. Foi assim que saímos de 2022 e atravessamos 2023. Acho que isso vai marcar muito a eleição agora de 2024, mas não será a característica principal, pois há a relação dos eleitores com a sua realidade específica e a capacidade de gestão que tenha ou não tenha os candidatos com a avaliação dos atuais gestores. Portanto é uma disputa que tem muitos outros ingredientes para além dessa polaridade nacional que ainda persiste.

Quais outras pautas vão dominar o debate nesse primeiro semestre?

Além do tema fundamental para a economia da reforma tributária, há outros assuntos também da temática econômica que nós vamos seguramente debater. Agora mesmo, no início deste ano legislativo, nós temos o envio de uma nova MP incidente sobre aquela medida provisória acerca da desoneração dos 17 setores da economia e encaminhamento de um projeto de lei com urgência constitucional sobre o tema, que vai envolver muito debate a partir de março. Antes vamos apreciar a regulamentação da reforma tributária.

O governo Lula foi muito vitorioso nas votações aqui no ano passado. O que mais que o PCdoB pode ajudar o governo Lula para que tenha um desempenho ainda melhor em 2024?

O PCdoB tem um diálogo muito bom com todas as correntes políticas dentro da Câmara e isso ajuda e auxilia muito o governo na tarefa de ter aprovação daquelas medidas e ações que julga importantes para o cumprimento do seu programa e seus compromissos fundamentais. Nós temos um histórico de aprovação de tudo aquilo que era fundamental e essencial na pauta da governança. Acho que nós vamos seguir também criando e instituindo maioria para a aprovação daquilo que é fundamental para o bom funcionamento do governo nesse momento tão importante de reafirmação das políticas sociais, de investimento para a geração de emprego, riqueza e distribuição de renda.

Qual sua avaliação sobre a situação do inelegível Bolsonaro e sua participação no ato da Avenida Paulista?

A reação do Bolsonaro no ato é mais ou menos o criminoso reincidindo no crime. O que ele fez ali apenas atesta aquilo que todos já sabemos e que as investigações elucidaram. Em 8 de janeiro de 2023, sob regência de Bolsonaro, sob estímulo dele, foi tentado um golpe de estado no Brasil. Um golpe que não ocorreu por conta da força da nossa democracia e das instituições que reagiram. É importante notar que aquela tentativa [de golpe] inspirada do núcleo do ex-presidente não teve guarida, por exemplo, das Forças Armadas, que demonstraram respeito à democracia e à Constituição.  Portanto, um golpe fracassado e derrotado pela democracia brasileira. Pois bem, um ano e poucos meses depois, Bolsonaro volta para tentar absolver a si próprio do crime cometido, o que é inadmissível. Ele diz que é preciso apagar o passado. Nós concordamos que o passado, neste caso, só se apaga com o cumprimento da lei, com a punição daqueles que praticaram crimes, a começar por ele próprio, que foi o inspirador, o motivador, o regente da tentativa fracassada de golpe no Brasil.

O bolsonarismo está encolhendo?

O bolsonarismo tem um ativo político muito forte, não dá para ignorar isso, ainda tem força na sociedade brasileira. A manifestação se não foi no tamanho que eles queriam também não foi uma manifestação desprezível. Não dá para ignorar que ele tem o apoio, apesar de, cada vez mais, estarem explicitados os crimes que cometeu. Há uma fissura nesse campo, um enfraquecimento, mas não ao ponto de dizer que seja um campo político fragilizado e a ser ignorado, não. Nosso dever cotidiano, como força política e democrática, é manter a denúncia permanente daquilo que representa o bolsonarismo no nosso país e, ao mesmo tempo, fortalecer nossa democracia. O que preserva as instituições dos ataques bolsonaristas é exatamente o fortalecimento das instituições e da nossa democracia.

O Bolsonaro deve ser preso?

Nós temos que esperar o avançar das investigações, o pronunciamento do nosso sistema de Justiça. Nesse caso, há dados eloquentemente expostos, já divulgados, que conduzem a uma intepretação que não é um absurdo uma prisão de Bolsonaro, porque são muitos os cometimentos ilícitos e criminosos praticados por ele.

Como será a participação da bancada nas eleições?

Enquanto bancada vamos ajudar muito o nosso partido, o PCdoB, a ter um grande desempenho eleitoral, buscando eleger prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras em todas as unidades da federação. Nós temos a clareza de que isso é fundamental para o acúmulo de forças, defesa da democracia e o apoiamento a um projeto nacional de desenvolvimento. Nós vamos fazer um esforço muito grande não só atuando no parlamento, mas também nos nossos estados para que tenhamos uma grande vitória.