Países do G20 taxam quatro vezes mais o consumo do que a riqueza

A Oxfam divulgou um relatório que mostra o quanto os países do G20 foram responsáveis por fomentar as atividades dos super-ricos ao longo das décadas em detrimento da redução das desigualdades sociais. No documento, a organização demonstra que a cada dólar arrecadado com impostos apenas US$ 0,08 centavos vem de taxação de riquezas, enquanto US$ 0,32 são de taxação de consumo.

Especialmente no Brasil, marcado pela desigualdade social, a taxação alta do consumo afeta com maior impacto os mais pobres, que necessitam comprometer maior percentual da sua renda já rebaixada com impostos indiretos incluídos nos preços dos produtos, entre eles alimentos e produtos básicos de higiene.

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Estas observações serão apresentadas na 1ª reunião dos ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países do G20, que ocorre na próxima quarta-feira (28), em São Paulo (SP).

O dado corrobora com o sentido que o ministro da Fazenda, Fernado Haddad, quer dar para o debate. Sob indicação do presidente Lula, a liderança brasileira no grupo de países mais ricos do mundo estabeleceu como um dos seus eixos de atuação a redução mundial das desigualdades.

O Brasil fez a lição de casa com a reforma tributária capitaneada por Haddad. Promulgada em dezembro, mas com um longo período de transição, a medida visa alterar o panorama de arrecadação sobre o consumo com redução de alíquotas e desburocratização.

Para os mais humildes, de forma direta, um dos benefícios trazidos pela reforma é a isenção de tributos sobre a Cesta Básica Nacional de Alimentos, além do tratamento diferenciado para produtos de higiene pessoal e limpeza consumidos por famílias de baixa renda.

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Outro ponto positivo é o mecanismo de cashback (dinheiro de volta), que que devolverá parte do imposto, especialmente com energia elétrica e gás, pago por famílias de baixa renda.

Para completar os avanços já realizados por Lula logo no primeiro ano de seu terceiro mandato presidencial, os super-ricos começaram a pagar as contas pela participação em fundos exclusivos. A medida já surtiu efeito na arrecadação de janeiro.

‘Privilégios’

O relatório indica que o rendimento do 1% da população de maior renda nos países do G20 subiu 45% nos últimos 40 anos, enquanto as alíquotas sobre os rendimentos caíram: foram de 60% (1980) para 40% (2022), em média.

O estudo ainda revela que este grupo de 1% recebeu US$ 18 trilhões, em 2022, valor maior do que a segunda maior economia do mundo, a da China.

No texto é revelado que no Brasil, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos, os multimilionários pagam taxa efetiva de impostos menor do que os trabalhadores de classe média.

Indicações

Com a carga fiscal pesando quatro vezes mais no consumo do que sobre as riquezas, a Oxfam indicou esperar que o Brasil consiga promover um acordo global sobre a tributação progressiva dos super-ricos.

De acordo com a entidade, tributar em 5% os bilionários dos países do G20 traria uma arrecadação de US$ 1,5 trilhão por ano. O valor seria suficiente para combater a fome global, além de permitir que países pobres enfrentem as mudanças climáticas e diminuam as desigualdades por meio de serviços públicos.