Flávio Dino assume como ministro do STF em cerimônia prestigiada

Nesta quinta-feira (22), o jurista Flávio Dino, 55 anos, tomou posse como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, foi marcada pela simplicidade, sem espaço para discursos além do breve pronunciamento de Barroso.

O evento, que durou pouco mais de 20 minutos, testemunhou o juramento de Dino de cumprir a Constituição e sua assinatura do termo de posse. Em sua breve saudação, Barroso destacou a trajetória pública de Dino, ressaltando sua aceitação e reconhecimento dentro da comunidade jurídica e política brasileira.

“Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, expressou Barroso.

Além disso, Barroso enfatizou a diversidade de espectros políticos presentes na cerimônia como um reflexo da ampla aceitação e respeito que Dino angariou ao longo de sua carreira.

“Na verdade, a presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. E a presença de todas as pessoas, de todas visões, documentam a vitória da democracia, da institucionalidade, da civilidade”, completou o presidente do STF.

Mais de 900 convidados, incluindo autoridades dos Três Poderes, participaram da solenidade, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Dino, responsável pela lista de convidados, demonstrou sua abertura ao incluir representantes de diferentes segmentos da sociedade.

Após a cerimônia, o novo ministro posou para fotos ao lado dos convidados e recebeu cumprimentos. À noite, participará de uma missa na Catedral de Brasília, evento ao qual foram convidadas 500 pessoas, dispensando a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.

Flávio Dino foi o segundo indicado por Luiz Inácio Lula da Silva durante seu terceiro mandato, ocupando a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023. A posse ocorreu sob a presidência de Barroso, que iniciou sua gestão em setembro de 2023.

Contribuição até 2043

Dino é o segundo indicado à Corte por Lula neste terceiro mandato. Ao assumir o cargo, herda um acervo inicial de 341 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos envolve as conclusões finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid do Senado e tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro. Também analisará a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Com a possibilidade de permanecer no cargo até os 75 anos, Dino poderá contribuir com sua expertise jurídica por mais 19 anos (2043). Sua trajetória política e jurídica promete trazer uma nova perspectiva para o STF, refletindo seus princípios de coerência, imparcialidade e fiel cumprimento da Constituição e da lei, como expresso em seu discurso de despedida no Senado, dois dias antes da posse.

“Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, disse Dino no discurso de despedida no Senado, nesta terça-feira (20).

No discurso, Flávio Dino deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política depois que se aposentar do STF.

“Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara […] então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde eu possa aqui estar”, declarou.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal por 12 anos, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, com 2,1 milhões de votos, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Estava no comando do Ministério da Justiça quando extremistas invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o próprio STF.