Sudeste concentra renúncia fiscal e trava desenvolvimento regional

Dados do Portal da Transparência, liberados no final de janeiro, revelam que a renúncia fiscal no país alcançou R$ 215 bilhões em 2021, sendo o maior volume de concentração no Sudeste do país, o que foge do objetivo constitucional dos incentivos em reduzir as desigualdades regionais.

O tributo federal que o governo mais deixou de recolher no período foi a Cofins, seguido pelo IRPJ, Imposto de Importação, IPI, PIS e CSLL.

O Rio de Janeiro lidera com R$ 82 bilhões, seguido de São Paulo com R$ 54 bilhões e o Amazonas com R$ 20 bilhões.

Neste último estado, leva-se em conta as atividades da Zona Franca de Manaus (ZFM), um modelo de desenvolvimento econômico regional amparado na Constituição.

Após essas três unidades, estão Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, como os estados mais beneficiados.

Para se ter uma ideia, somente Rio e São Paulo ganharam R$ 136 bilhões de renúncia, ou seja, 63,6% de todo o benefício fiscal no país.

 “Tem uma grande concentração nesses estados, porque exatamente são os que possuem a maior parte da estrutura da atividade produtiva do país, mas a participação maior deles na renúncia significa essa reprodução dos benefícios dessas regiões no conjunto dos nossos problemas de desigualdade regional”, observa ao Portal Vermelho o economista Diogo Santos, formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Diogo diz que os dados demonstram “grande” concentração regional e territorial das isenções. “O Rio de Janeiro, claro, disparado na frente, porque é onde se registra a isenção fiscal da Petrobras e da Vale. Então, isso coloca o Rio bem acima dos demais estados”, avalia.

De acordo com levantamento feito pela Controlaria Geral da União (CGU) com as 100 empresas que mais ganharam renúncia, a Petrobras lidera com R$ 29,4 bilhões.

“Mas mesmo se tirarmos o caso do Rio de Janeiro, ainda há sim uma grande concentração das isenções nas regiões da região Sudeste, o que reforça essa dinâmica de concentração e de benefício dessa região em relação às outras regiões provocando assim a reprodução da concentração econômica que acontece historicamente no nosso país nessas regiões”, argumenta o economista.

Para ele, outro fator importante, é observar os critérios originais que foram escolhidos para gerar as isenções e se eles estão sendo cumpridos.

“Em geral, o que se mostra nessas isenções, não essa especificamente, estabelece-se metas de geração de emprego ou de reinvestimentos para ampliar a capacidade produtiva e modernizar as empresas, mas dificilmente essas metas são atingidas, porque existem outros fatores que fazem as empresas aumentarem a mão de obra ou investirem”, explica.

Lamentavelmente, o economista diz que as empresas acabam utilizando as renúncias como forma de melhorar o caixa para diminuir prejuízo, aumentar lucros ou melhorar a rentabilidade.

Numa avaliação sobre os dados, Diogo vê como positivo a isenção média de R$ 19 milhões para a indústria de transformação, ante a média de R$ 7,2 milhões do setor primário.

“Se existe um setor que precisa ser incentivado é a indústria de transformação”, defende. Ele diz que é preciso avaliar a concentração elevada de isenções em determinados setores.

Empresas

Entre as 100 maiores empresas que somaram uma renúncia superior a R$ 140 bilhões algumas chamam atenção.

É o caso da Braskem que teve uma renúncia de R$ 873,6 milhões. Os benefícios fiscais foram dados mesmo depois dos danos ambientais causados em Maceió (AL).

Outra situação é a da rede de lojas Dufry que obteve benefício de R$ 418,2 milhões. “É um equívoco claro, porque por si só é uma empresa que tem pouco emprego e é destinada a um público muito seleto: classe média e alta”, critica o economista da UFRRJ Marcelo Fernandes.

De acordo com ele, outro problema é reduzir tributos de empresas numa situação que é que a economia está crescendo pouco, como é o caso da brasileira.

“Quando o governo reduz a carga tributária a primeira coisa que acontece é um aumento na taxa de lucro”, diz o economista ao Portal Vermelho.

Confira a relação das 100 empresas que mais ganharam renúncia:

1 – Petrobras – R$ 29.476.841.886,20
2  – Vale SA – R$ 19.246.988.574,62
3 – GE Celma Ltda – R$ 5.209.401.659,26
4 – FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda – R$ 4.575.300.048,00
5 – Tam Linhas Aéreas S/A.  – R$ 3.782.244.464,00
6 – Bram Offshore Transportes Maritimos Ltda – R$ 3.166.311.909,00
7 – Ministério da Saúde – R$ 2.908.372.716,00
8 – CNH Industrial Brasil Ltda – R$ 2.851.810.626,30
9 – Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda – R$ 2.801.331.184,00
10 – General Motors Do Brasil Ltda – R$ 2.400.765.704,00
11 – Yara Brasil Fertilizantes S/A  – R$ 1.882.574.084,00
12 – Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda – R$ 1.805.897.414,00
13 – Gol Linhas Aéreas S.A. – R$ 1.801.175.164,00
14 – Modec Servicos De Petroleo Do Brasil Ltda – R$ 1.790.722.213,00
15 – Brasdril Sociedade De Perfuracoes Ltda – R$ 1.788.948.108,00
16 – Caterpillar Brasil Ltda – R$ 1.709.793.621,76
17 – Mosaic Fertilizantes Do Brasil Ltda – R$ 1.645.046.057,00
18 – Mercedes-Benz Do Brasil Ltda – R$ 1.577.147.079,76
19 – LG Electronics Do Brasil Ltda – R$ 1.487.324.265,48
20 – Scania Latin America Ltda – R$ 1.422.104.581,75
21 –  Syngenta Protecao De Cultivos Ltda – R$ 1.349.935.063,95
22 – Tap Manutencao E Engenharia Brasil S/A – R$ 1.326.392.358,00
23 – Renault Do Brasil S.A – R$ 1.306.415.065,41
24 – Salobo Metais S/A – R$ 1.274.855.440,10
25 – Volvo Do Brasil Veículos Ltda – R$ 1.263.925.817,21
26 – Centrais Elétricas Do Norte Do Brasil S/A – R$ 1.215.402.002,52
27 – Yabora Indústria Aeronáutica S.A. – R$ 1.075.283.069,00
28 – Estaleiro Brasfels Ltda – R$ 987.477.751,25
29 – Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. – R$ 949.340.715,00
30 – Fundação Oswaldo Cruz – R$ 915.778.446,00
31 – Embraer S.A. – R$ 910.088.989,00
32 – Fundação Butantan – R$ 875.359.270,00
33 – Braskem S.A – R$ 873.612.052,44
34 – Toyota Do Brasil Ltda – R$ 855.637.572,94
35 – Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco – R$ 845.773.564,26
36 – Fertilizantes Tocantins S.A – R$ 825.411.283,34
37 – Moto Honda Da Amazonia Ltda – R$ 794.143.602,85
38 – Agco Do Brasil Solucoes Agricolas Ltda – R$ 789.472.336,53
39 – Coimpa Industrial Ltda – R$ 785.218.442,76
40 – Arcelormittal Pecém S.A. – R$ 784.725.841,86
41 – Helix Do Brasil Servicos De Petroleo Ltda – R$ 736.452.975,00
42 – Recofarma Industria Do Amazonas Ltda – R$ 716.786.296,89
43 – Basf SA – R$ 715.535.592,87
44 – Usinas Siderurgicas De Minas Gerais S/A. Usiminas – R$ 697.306.756,25
45 – Bayer SA – R$ 693.778.170,98
46 – UPL Do Brasil Industria E Comercio De Insumos Agropecuários S.A. – R$ 683.680.963,00
47 – FMC Quimica Do Brasil Ltda. – R$ 668.960.649,00
48 – Bunge Alimentos S/A – R$ 638.017.661,81
49 – John Deere Brasil Ltda – R$ 613.111.375,63
50 – Philco Eletronicos Sa – R$ 604.066.928,00
51 – Caterpillar Brasil Comercio De Maquinas E Pecas Ltda. – R$ 585.147.768,57
52 – Nissan Do Brasil Automóveis Ltda – R$ 550.584.315,00
53 – Yamaha Motor Da Amazonia Ltda – R$ 549.566.625,14
54 – Libraport Campinas S.A – R$ 542.039.873,03
55 – Robert Bosch Limitada – R$ 538.389.320,80
56 – Flextronics Da Amazonia Ltda – R$ 531.354.851,00
57 – Subsea7 Do Brasil Servicos Ltda – R$ 513.246.494,00
58 – UTE GNA I Geracao De Energia S.A. – R$ 503.772.927,00
59 – Ensco Do Brasil Petroleo E Gas Ltda  – R$ 500.999.940,68
60 – Ternium Brasil Ltda. – R$ 478.099.374,00
61 – Volvo Equipamentos De Construção Latin America Ltda. – R$ 472.659.777,07
62 – OSM Do Brasil Gerenciamento De Operacoes Maritimas Ltda – R$ 464.162.759,00
63 – Excelerate Energy Comercializadora De Gas Natural Ltda. – R$ 462.088.586,00
64 – Tpar – Terminal Portuário De Angra Dos Reis S.A – R$ 452.054.788,00
65 – TCL Semp Industria E Comercio De Eletroeletronicos S.A – R$ 451.142.457,86
66 – Fertipar Fertilizantes Do Parana Limitada – R$ 449.228.444,99
67 – Elgin Industrial Da Amazonia Ltda – R$ 445.747.778,11
68 – Climazon Industrial Ltda – R$ 443.489.405,00
69 – GE Energias Renováveis Ltda. – R$ 437.006.245,86
70 – Envision Industria De Produtos Eletronicos Ltda – R$ 426.080.475,00
71 – Omni Taxi Aereo S/A – R$ 423.876.986,62
72  – Adufertil Fertilizantes Ltda. – R$ 423.040.724,74
73 – Dufry Lojas Francas Ltda. – R$ 418.240.057,00
74  – Honda Automoveis Do Brasil Ltda – R$ 415.530.489,00
75 – Fmc Technologies Do Brasil Ltda. – R$ 411.069.095,11
76 – Baker Hughes Energy Technology Do Brasil Limitada – R$ 404.542.637,43
77 – Ocyan S.A. – R$ 396.183.571,00
78 – Ctva Protecao De Cultivos Ltda. – R$ 395.175.128,48
79 – Novamed Fabricação De Produtos Farmaceuticos Ltda. – R$ 383.903.801,82
80 – Valgroup Am Industria De Embalagens Flexiveis Ltda – R$ 375.172.850,88
81 – Paranapanema S.A – Em Recuperacao Judicial – R$ 373.263.343,00
82 – Adama Brasil S/A – R$ 370.431.627,79
83 – Cal-Comp Indústria E Comercio De Eletronicos E Informatica Ltda. – R$ 368.780.726,54
84 – Arosuco Aromas E Sucos Ltda – R$ 364.220.655,75
85 – Videolar-Innova S/A – R$ 360.123.530,92
86 – Asso Maritima Navegacao Ltda – R$ 346.501.532,00
87 – Fertilizantes Piratini Ltda – R$ 342.933.174,00
88 – Crown Embalagens Metalicas Da Amazonia S/A – R$ 342.411.290,37
89 – Peugeot-Citroen Do Brasil Automoveis Ltda – R$ 338.622.036,00
90 – Fertilizantes Heringer S.A. – R$ 336.881.695,30
91 – Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba – R$ 331.405.449,46
92 – Cbo Serviços Marítimos S.A. – R$ 326.934.684,00
93 – Corteva Agriscience Do Brasil Ltda. – R$ 324.817.943,40
94 – Novartis Biociencias Sa – R$ 319.205.004,03
95 – Mineracao Caraiba S/A – R$ 310.933.301,02
96 – Gree Electric Appliances Do Brasil Ltda. – R$ 310.008.756,00
97 – Giga Industria E Comercio De Produtos De Seguranca Eletronica S/A – R$ 308.110.038,54
98 – MWM – Tupy Do Brasil Ltda. – R$ 306.436.799,02
99 – Comando Da Aeronáutica – R$ 298.625.188,00
100 – Foxconn Moebg Industria De Eletronicos Ltda – R$ 295.759.641,39