Milei quer cortar fundo de sindicatos após derrota da Lei Ônibus

Depois de ver o Congresso desidratar e afundar prematuramente sua primeira grande proposta de liberalizaçâo da economia, o presidente da Argentina, Javier Milei, ameaça o movimento sindical e outros trabalhadores, com cortes de recursos destinados as Obras Sociais dos sindicatos.

A medida vingativa contra o que chama de “casta” pode impactar até 14 milhões de pessoas que utilizam um fundo que garante auxílios e subsídios nas áreas da saúde e educação. O Fundo Solidário de Redistribuição (FSR, na sigla em espanhol) deve ter um corte de até 47% do planejamento orçamentário previsto pela administração do ex-presidente Alberto Fernández.

Da promessa de transferir 132 bilhões de pesos (R$ 786 milhões) prometido por Fernández, apenas 70 bilhões de pesos (R$ 417 milhões) foram empenhados para o FSR até janeiro de 2024. Os sindicatos reivindicam um déficit 62 bilhões de pesos (R$ 369 milhões), que Milei já avisou que irá cortar.

A Confederação Geral do Trabalho (CGT, na sigla em espanhol), o maior sindicato da Argentina, prometeu ir à Justiça caso o governo prossiga com a ideia que descontinua tratamentos hospitalares de alta complexidade e encerra o subsídio de medicamentos de alto custo.

“Eles não entendem que não estão punindo os sindicalistas. Isso é pago pelos trabalhadores, pelo povo e pela saúde pública que já está em colapso”, alertou José Luis Lingeri, secretário das Obras Sociais (espécie de departamento social) da CGT.

O ajuste também ameaça afetar o financiamento de serviços para pessoas com deficiência e assistência médica para aposentados. Estes financiamentos são bancados pelo FSR, que por sua vez é irrigado pela contribuição sindical dos trabalhadores registrados do país.

Nos últimos dias, Milei está mirando seus canhões contra os setores da sociedade civil que resistem ao arrocho fiscal e às ideias anti-Estado do anarcocapitalista. Os sindicatos reagiram aos pacotes ultraliberais do líder da coalizão La Libertad Avanza e deflagraram uma greve geral no dia 24 de janeiro.

Além dos sindicatos, os movimentos sociais foram duramente reprimidos pelas forças federais de segurança durante protestos contra o pacotão de leis liberais proposto pelo presidente. As manifestações ocorreram nas imediações do Congresso no dia 31 de janeiro.

Na última quinta (8), Milei anunciou o corte de transferências discricionárias, subsídios ao transporte público e fundos para a educação para as províncias da nação. A medida é vista como uma retaliação aos governadores que se engajaram na luta política contra a Lei Ônibus. Governadores como Axel Kicillof, da província de Buenos Aires, se mobilizaram para desidratar ou até mesmo derrubar a Lei Ônibus.

A Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, mais conhecida como Ley Ómnibus, era a aposta do presidente Javier Milei para implantar, de uma tacada só, um pacotaço de medidas autoritárias e ultraliberais.

No último dia 6, no entanto, o texto base chegou a ser aprovado pelos deputados com com redução de 664 artigos para 386 artigos, mas no final do dia, a proposta retornou à fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados. Esta foi a primeira vez na história da Casa argentina que um texto já aprovado em plenário volta a uma instância anterior.

Nas redes sociais, Milei ativou sua tradicional verborreia contra deputados e governadores da oposição, aos quais chamou de “casta política”, “criminosos”, “traidores” e “lobos em pele de cordeiro”.