Justiça anuncia intervenção e medidas para apurar fugas em presídio no RN

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski determinou uma intervenção no presídio federal de Mossoró (RN), nesta quarta-feira (14), após a fuga inédita de dois detentos. Com isso, a direção foi afastada e o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado diretor interino. 

Outra medida recém-anunciada foi a suspensão do banho de sol e de visitas sociais nos cinco presídios federais nesta quinta (15) e sexta-feira (16). A portaria do MJSP também estabelece que, pelo mesmo período, não serão permitidas a visita de advogados e as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, com exceção dos atendimentos emergenciais de saúde.

A penitenciária de Mossoró fica a 280 quilômetros da capital do Rio Grande do Norte, Natal, e abrigava 208 presos. Esta foi a primeira vez desde a criação dos presídios federais de segurança máxima, em 2006, em que houve uma fuga. Os dois detentos que escaparam são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ambos integrantes do Comando Vermelho.

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Também é a primeira crise enfrentada pelo ministro, que assumiu a pasta no começo deste mês. Logo após o ocorrido, Lewandowski anunciou medidas que estavam sendo tomadas a fim de apurar as circunstâncias que possibilitaram a fuga e de recapturar os fugitivos. 

Conforme nota do MJSP, o ministro determinou a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a apuração presencial dos fatos e a tomada das ações cabíveis e acionou a direção-geral da Polícia Federal para a abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local. 

Além disso, ordenou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as polícias federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada, para colaborarem na localização e prisão dos foragidos. Com esse mesmo objetivo, instruiu a Polícia Federal (PF) para que efetuasse o registro dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol, bem como a sua inclusão no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional. 

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O MJSP informou, ainda, que mobilizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e que foi determinada a revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais. Além de Mossoró, o sistema conta ainda com presídios federais de segurança máxima em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).